CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Licitação: 04.25.01/2019/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos de “A” a “Z”, com base nos dados da câmara de regulação do mercado de medicamentos – CMED, para atender demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano e, excepcionalmente,demandas determinadas por ordem judicial.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Deserta/Fracassada
Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/14, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Nº identificador do Banco: 768328 Referência de tempo: para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF.
Data da Publicação do Aviso: 27/05/2019 Data de Abertura: 13/06/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/Nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano-CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 27/05/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 27/05/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 27/05/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 27/05/2019
Órgãos
- Secretaria de Saúde
- Fundo Municipal de saúde
Nº do Processo Administrativo: 04.25.01/2019
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 5.450/05, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 9.488, de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019
Ordenador da Despesa: SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pela Informação: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: KARILENY SALES PINTO UCHOA
Responsável pela Adjudicação: GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim