JIJOCA DE JERICOACOARA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2019.05.20.01TP/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 10/06/2019 Data de Abertura: 26/06/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da CPL – Rua Minas Gerais, 420 – Centro Jijoca de Jericoacoara - Ceará - CEP: 62.598-000


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIARIO DO NORDESTE → Data: 10/06/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 10/06/2019

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO RATEIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 2019.05.20.01

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e sua alteração pela Lei 147/2014

Ordenador da Despesa: JOSÉ EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LUCAS WILLIAM SOUSA BITTENCOURT

Responsável pela Informação: LUCAS WILLIAM SOUSA BITTENCOURT

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: SAMANTHA SANTOS SOUSA

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global