CROATA | Prefeitura Municipal
Licitação: TP Nº 013/2019/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO AOS AGENTES FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANILHAMENTO, ANÁLISE, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SUJEITAS A INCIDÊNCIA DE ISSQN, OBEDECENDO ÀS NORMAS E REGULAMENTOS DA LEI 8.666/93 E OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, DE RESPONSABILICDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 31/07/2019 Data de Abertura: 15/08/2019 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala de Sessão da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Manoel Braga, nº 573 - Bairro Caroba - Croatá/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 31/07/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 31/07/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS (FLANELÓGRAFO) → Data: 31/07/2019
Órgãos
- Sec. de Planejamento, Administracao e Fi
Licitantes
-
- Nome:
- FRANÇA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 26.469.032/0001-27
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO AOS AGENTES FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, PLANILHAMENTO, ANÁLISE, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SUJEITAS A INCIDÊNCIA DE ISSQN, OBEDECENDO ÀS NORMAS E REGULAMENTOS DA LEI 8.666/93 E OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, DE RESPONSABILICDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE
- Valor:
- R$ 28.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0320190610003
Fundamentação Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº 8.666 DE 21/06/93 ALTERADA PELA LEI Nº 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 12.846/2013
Ordenador da Despesa: LUCIANA VIEIRA CARDOSO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCA SILVA DE ABREU
Responsável pela Informação: FRANCISCA SILVA DE ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EVA SORAIA CHAGAS BRAGA
Responsável pela Adjudicação: LUCIANA VIEIRA CARDOSO
Responsável pela Homologação: DOUGLAS BEZERRA MELO