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JAGUARUANA | Prefeitura Municipal

Licitação: 038/2019-PP/2019

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2019

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de decoração e ornamentação para atender as festas tradicionais e culturais do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: Em face ao valor estimado para a contratação ser superior ao limite estabelecido no Art. 48, Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO AMPLA DE INTERESSADOS. Horário adotado: Brasília-DF.

Data da Publicação do Aviso: 15/08/2019 Data de Abertura: 27/08/2019 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 12/08/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 14/08/2019
  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 15/08/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 15/08/2019

Órgãos

  • Secretaria de Cultura e Turismo

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS.

Nº do Processo Administrativo: 08.05-001/2019

Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/15 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93

Ordenador da Despesa: Ana Carolina Viana Pereira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima

Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente

Responsável pela Adjudicação: Ana Carolina Viana Pereira

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim