MARTINOPOLE | Prefeitura Municipal

Licitação: 00.003/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ASSESSORIA JUNTO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDIMENTO GRATUITO À FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENQUADRAM EM PROGRAMAS SOCIAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 20/08/2019 Data de Abertura: 20/09/2019 Hora da Abertura: 10:00

Local: Sala de sessão da comissão de licitação do Município de Martinópole/CE, Av. Capitão Brito, s/n - Centro - Martinópole/CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 20/08/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 20/08/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal → Data: 20/08/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceara → Data: 20/08/2019

Órgãos

  • Secretaria de Desenvolvimento Social, Es
  • Secretaria de Educacao e Cultura
  • Secretaria da Fazenda, Financas e Planej

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativos, no âmbito das necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município, bem como atendimento gratuito à famílias carentes que se enquadram em programas sociais de responsabilidade desta secretaria. Mês 06
Objeto/Lote/Item: 02 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativos, no âmbito das necessidades do Fundo Municipal de Educação, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município. Mês 06
Objeto/Lote/Item: 03 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, na emissão de pareceres e acompanhamento jurídico-administrativos, no âmbito das necessidades da Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento, incluindo acompanhamento processual no âmbito do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, assessoria junto à Procuradoria do Município. Mês 06

Nº do Processo Administrativo: 00.003/2019

Fundamentação Legal: Lei federal 8.666/93

Ordenador da Despesa: Alice Alves Monte

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pela Informação: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Fontenele Filho

Responsável pela Adjudicação: Alice Alves Monte

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário