ITAPIUNA | Prefeitura Municipal

Licitação: 08.30.01/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENERGIA ELÉTRICA ,VISANDO: A) A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SOBREFATURAMENTO DA COBRANÇAS DE ENÉRGIA ELETRICA, CONFORME DECISÃO DA ANEEL. B) REVISÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE DÉBITOS COBRADOS PELA ENEL/COELCE RELATIVO A CENSO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Não se Aplica

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 04/09/2019 Data de Abertura: 23/09/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada á Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna-Ce.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 04/09/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 04/09/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL → Data: 04/09/2019

Órgãos

  • Secretaria de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENERGIA ELÉTRICA ,VISANDO A) A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SOBREFATURAMENTO DA COBRANÇAS DE ENÉRGIA ELETRICA, CONFORME DECISÃO DA ANEEL. B) REVISÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE DÉBITOS COBRADOS PELA ENEL/COELCE RELATIVO A CENSO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.

Nº do Processo Administrativo: 08.30.01/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores e na Lei n° 123/2006 e suas alterações.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Responsável pela Informação: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Responsável pela Homologação: