JAGUARUANA | Câmara Municipal

Licitação: TP 001/2019-CMJ/2019

Exercício: 2019

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica compreendendo a elaboração de defesas, acompanhamento destes nas demandas administrativas e judiciais, bem como assessoria nos processos legislativos com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder legislativo municipal de jaguaruana.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 05/09/2019 Data de Abertura: 23/09/2019 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala deda Comissão de Licitação na Trav. Joaquim Rebouças de Almeida, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana - Ceará, CEP. 62.823-000.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 05/09/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 05/09/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA UNIDADE GESTORA → Data: 05/09/2019

Órgãos

  • Camara Municipal de Jaguaruana

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica compreendendo a elaboração de defesas, acompanhamento destes nas demandas administrativas e judiciais, bem como assessoria nos processos legislativos com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder legislativo municipal de jaguaruana.

Nº do Processo Administrativo: 3008.01/2019CMJ

Fundamentação Legal: na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123/06, de 14.12.2006, pela Lei n.º: 12.846, de 1º de Agosto de 2013.

Ordenador da Despesa: José Fábio Machado

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Kaiami Bastos Siqueira Veiga

Responsável pela Informação: Kaiami Bastos Siqueira Veiga

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Thiago Evangelista Cardoso

Responsável pela Adjudicação: José Fábio Machado

Responsável pela Homologação: