URUOCA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0032809.2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica

Situação: Anulada

Observações: POR SE TRATAR DE UMA PERMISSÃO, O VALOR ESTIMADO É ZERADO, FOI COLOCADO R$10,00, SOMENTE POR NÃO PODER FICAR VALOR ZERADO NO PORTAL.


Data da Publicação do Aviso: 06/09/2019 Data de Abertura: 09/10/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca, Estado do Ceara


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/09/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 06/09/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/09/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 06/09/2019

Órgãos

  • Poder Executivo

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

Nº do Processo Administrativo: 032908.09-2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n°. 192/2016 de 10/03/2016, Decreto Municipal n°. 015/2017, de 15/05/2017 e em toda legislação vigente que rege o assunto.

Ordenador da Despesa: MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA

Responsável pela Informação: ALAINE ALBUQUERQUE DA SILVEIRA PESSOA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA

Responsável pela Adjudicação: MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE

Responsável pela Homologação:


Permissão: Sim