RUSSAS | Prefeitura Municipal
Licitação: CP_0109092019FM/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIFICA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTIDOS NO ARTIGO 201, § 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI 9.796, DE 05 DE MAIO DE 1999, PARA REALIZAR A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA, EM CONJUNTO COM OS SOFTWARES NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, LEI N°. 9.796, DE 05 DE MAIO DE 1999, LEI Nº 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004, PORTARIA MPS Nº 402,
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.
Data da Publicação do Aviso: 13/09/2019 Data de Abertura: 16/10/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: RUA PADRE RAUL VIEIRA, 613 - CENTRO - RUSSAS
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 13/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRÁFO → Data: 13/09/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Seguridade Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 0106092019-FMSS
Fundamentação Legal: LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Ordenador da Despesa: MARIA VILALBA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES
Responsável pela Informação: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA
Responsável pela Adjudicação: MARIA VILALBA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global