FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 371/19 SEUMA/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, QUAIS SEJAM: EQUIPAMENTOS TIPO “ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – ESTAÇÃO PEV” COLETORES PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS; EQUIPAMENTOS TIPO “ESTAÇÃO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA – ESTAÇÃO PEV” PARA ÓLEO DE COZINHA USADO; SERVIÇOS DE PAISAGISMO E PINTURA MURAL/GRAFITE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 20/09/2019 Data de Abertura: 04/10/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 20/09/2019
Órgãos
- FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Licitantes
-
- Nome:
- ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 19.446.578/0001-02
- Objeto/Lote:
- LOTE 01: ITEM ESPECIFICAÇÕES QTDE Vl. Unitário (R$) Vl. Global (R$) 1 1.1 Estações Ponto de Entrega Voluntária - PEVs e 400 Unidades de Bolsas Tipo “BIG BAG”- Estações do tipo PEV - Equipamentos apropriados para a coleta seletiva e armazenamento temporário de resíduos recicláveis secos (papel/papelão, plástico, metal e vidro) e óleo de cozinha usado (OGR). As estações PEV devem ser entregues identificadas conforme as cores estabelecidas pela Resolução CONAMA Nº 275/2001*, instaladas sobre bases de concreto em Espaços Reciclando Atitudes, nas escolas municipais beneficiadas com o projeto. Devem vir padronizadas, envelopadas e adesivadas, conforme arte padrão elaborada pela Prefeitura. A estação para resíduos sólidos deve ser equipada com quatro big bags (um para cada tipo específico de resíduo), com alças para serem encaixadas em ganchos fixados no interior do equipamento. A estação para óleo de cozinha usado deve ser instalada sobre a mesma base de concreto, padronizada, envelopada e adesivada, conforme arte padrão elaborada pela Prefeitura. Ambas as estações, devem contar ainda com ralos para higienização do equipamento. O material utilizado para a construção das Estações PEV deve ser madeira plástica: sustentável, durável, de fácil limpeza e manutenção, resistente à corrosão, intempéries, maresia e umidade. Dimensões das Estações do tipo PEV: a) comprimento: 3,20m; altura: 1,90m; largura: 1,60m;. b) parte interna da estação: quatro (04) divisórias de 0,80m x 1,60m em hastes de metalon (0,50mm x 0,50mm); abertura frontal de 0,40m x 0,40m; com quatro (04) ganchos fixos para suporte dos big bags (barra redonda ¾); quatro (04) ralos tipo grelha fecho de 0,10m x 0,10m. c) abertura lateral: duas (02) portas de 0,80m x 1,60m cada, com encaixe macho e fêmea. d) telhado para proteção dos resíduos: zinco 1,90m x 3,40m, sobre hastes de metalon 0,50mm x 0,30mm. 400 unidades Bolsas tipo “Big Bag” – big bags novas, em ráfia, convencional 0,90m x 0,90m x 1,20m, com capacidade para 1.000kg/l, do tipo boca aberta e fundo fechado. *http://www2.mma.gov.br/p ort/conama/legiabre.cfm?c odlegi=273 50 5.200,00 260.000,00 1.2 Equipamento para OGREstação PEV para óleo de cozinha usado (OGR) – Coletor para armazenamento temporário de óleo de cozinha usado a ser confeccionado em madeira plástica. Altura: 0,90m; largura: 0,80m x 0,80m. Contendo ralo e com cobertura. O coletor para óleo de cozinha deve ser instalado também sobre a mesma base de concreto, padronizado, envelopado e adesivado conforme arte padrão elaborada pela Prefeitura. 50 879,00 43.950,00
- Valor:
- R$ 303.950,00
-
- Nome:
- ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 19.446.578/0001-02
- Objeto/Lote:
- LOTE 02: 2.1 Projeto e execução de paisagismo: construção de base de concreto para recepção das estações PEV’s , arborização, ajardinamento, instalação de equipamentos lúdicos (brinquedos e similares) de material reciclável- PAISAGISMO – Projeto e execução de paisagismo contendo: arborização, ajardinamento e artefatos lúdicos de material reciclável – Os 50 (cinquenta) projetos paisagísticos a serem contratados e executados, conforme demanda da Prefeitura de Fortaleza, no pátio interno de 50 (cinquenta) Escolas da Rede Municipal de Ensino, com área de interferência entre 10m² e 20m², devem ser apresentados e previamente aprovados pela CPA/SEUMA, até 30 dias após a contratação. Caberá ao PROJETO PAISAGÍSTICO estabelecer o layout dos ESPAÇOS RECICLANDO ATITUDES das ESCOLAS PEV trabalhadas. O projeto deve estabelecer: 1. Delimitação do espaço interno às escolas a serem transformados em Espaços Reciclando Atitudes (entre 10m² e 20m²); 2. A área específica para construção da base de concreto para colocação das Estações PEV; 3. Área para realização da pintura mural; 4. Localização, quantidade e denominação das espécies de árvores nativas a serem utilizadas; 5. Localização, quantidade e denominação das espécies nativas a serem utilizadas no ajardinamento; 6. Conceito, tipo de material e croqui dos equipamentos lúdicos complementares ao paisagismo. Da execução do projeto paisagístico – 1) Na construção da base de concreto devem ser observadas além das especificações citadas, a higienização das Estações PEV; 2) As paredes selecionadas para a pintura mural devem ser entregues em condições de receber o painel e pintadas de látex branco neve; 3) A arborização deve ser realizada com espécies nativas (não tóxicas, sem espinhos, com porte adequado ao espaço disponível), devendo ser observado o espaçamento entre as espécies, encanamentos, instalações sanitárias e/ou elétricas; 4) O ajardinamento deve observar às mesmas especificações da arborização, priorizando -se espécies nativas atrativas a fauna; 5) Quanto aos equipamentos lúdicos deve o paisagismo ser complementado com brinquedos e similares confeccionados com materiais de reuso e reciclagem, como por exemplo: pneus, paletes, garrafas pet, dentre outros materiais sustentáveis. Das bases de concreto: Construídas em alvenaria, nos Espaços Reciclando Atitudes, as bases para recepção das estações PEV devem ser equipadas com estruturas para escoamento dos ralos (acoplados às Estações PEV). Dimensões da base: a) altura: 0,10m; b) largura: 1,70m; c) comprimento: 4,50m. 50 16.695,55 834.777,50
- Valor:
- R$ 834.777,50
-
- Nome:
- ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 19.446.578/0001-02
- Objeto/Lote:
- LOTE 03: 3.1 Pintura mural (grafitte)- Pintura mural – A pintura, tipo grafitagem no estilo street art (arte de rua) deve estar associada a algum tema relacionado à escola, ou ao bairro, sempre com viéis ambiental. O mural deve conter a identificação do espaço, como “Espaço Reciclando Atitudes” e imagens compatíveis com o ambiente escolar. Área de interferência: entre 10m² e 20m², 50 1.413,75 70.687,50
- Valor:
- R$ 70.687,50
-
- Nome:
- ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 14.838.442/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 02: 2.1 Projeto e execução de paisagismo: construção de base de concreto para recepção das estações PEV’s , arborização, ajardinamento, instalação de equipamentos lúdicos (brinquedos e similares) de material reciclável- PAISAGISMO – Projeto e execução de paisagismo contendo: arborização, ajardinamento e artefatos lúdicos de material reciclável – Os 50 (cinquenta) projetos paisagísticos a serem contratados e executados, conforme demanda da Prefeitura de Fortaleza, no pátio interno de 50 (cinquenta) Escolas da Rede Municipal de Ensino, com área de interferência entre 10m² e 20m², devem ser apresentados e previamente aprovados pela CPA/SEUMA, até 30 dias após a contratação. Caberá ao PROJETO PAISAGÍSTICO estabelecer o layout dos ESPAÇOS RECICLANDO ATITUDES das ESCOLAS PEV trabalhadas. O projeto deve estabelecer: 1. Delimitação do espaço interno às escolas a serem transformados em Espaços Reciclando Atitudes (entre 10m² e 20m²); 2. A área específica para construção da base de concreto para colocação das Estações PEV; 3. Área para realização da pintura mural; 4. Localização, quantidade e denominação das espécies de árvores nativas a serem utilizadas; 5. Localização, quantidade e denominação das espécies nativas a serem utilizadas no ajardinamento; 6. Conceito, tipo de material e croqui dos equipamentos lúdicos complementares ao paisagismo. Da execução do projeto paisagístico – 1) Na construção da base de concreto devem ser observadas além das especificações citadas, a higienização das Estações PEV; 2) As paredes selecionadas para a pintura mural devem ser entregues em condições de receber o painel e pintadas de látex branco neve; 3) A arborização deve ser realizada com espécies nativas (não tóxicas, sem espinhos, com porte adequado ao espaço disponível), devendo ser observado o espaçamento entre as espécies, encanamentos, instalações sanitárias e/ou elétricas; 4) O ajardinamento deve observar às mesmas especificações da arborização, priorizando -se espécies nativas atrativas a fauna; 5) Quanto aos equipamentos lúdicos deve o paisagismo ser complementado com brinquedos e similares confeccionados com materiais de reuso e reciclagem, como por exemplo: pneus, paletes, garrafas pet, dentre outros materiais sustentáveis. Das bases de concreto: Construídas em alvenaria, nos Espaços Reciclando Atitudes, as bases para recepção das estações PEV devem ser equipadas com estruturas para escoamento dos ralos (acoplados às Estações PEV). Dimensões da base: a) altura: 0,10m; b) largura: 1,70m; c) comprimento: 4,50m. 50 16.695,55 834.777,50
- Valor:
- R$ 790.000,00
-
- Nome:
- ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 14.838.442/0001-16
- Objeto/Lote:
- LOTE 03: 3.1 Pintura mural (grafitte)- Pintura mural – A pintura, tipo grafitagem no estilo street art (arte de rua) deve estar associada a algum tema relacionado à escola, ou ao bairro, sempre com viéis ambiental. O mural deve conter a identificação do espaço, como “Espaço Reciclando Atitudes” e imagens compatíveis com o ambiente escolar. Área de interferência: entre 10m² e 20m², 50 1.413,75 70.687,50
- Valor:
- R$ 68.000,00
Nº do Processo Administrativo: P811645/2019
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014, de 08 de agosto de 2014;
Ordenador da Despesa: Maria Agueda Pontes Caminha Muniz
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Renato Garcia Jerônimo Lima
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Helainne Oliveira Filgueiras
Responsável pela Adjudicação: Maria Agueda Pontes Caminha Muniz
Responsável pela Homologação: Maria Agueda Pontes Caminha Muniz
Registro de Preço: Sim