FORTIM | Prefeitura Municipal

Licitação: CO240901/19SMAG/2019

Exercício: 2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO, VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) RELACIONADA(S) AO REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL ADMINISTRADOS PELA UNIÃO E/OU AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Anulada


Data da Publicação do Aviso: 25/09/2019 Data de Abertura: 11/11/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 25/09/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 25/09/2019

Órgãos

  • Sec.M.de Planej.Gestao,Admin.e Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO, VISANDO AO PATROCÍNIO DE DEMANDA(S) JUDICIAL(IS) RELACIONADA(S) AO REPASSES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL ADMINISTRADOS PELA UNIÃO E/OU AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO – ANP, CONFORME SE ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

Nº do Processo Administrativo: 2009.01/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores e na Lei n° 123/2006

Ordenador da Despesa: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

Responsável pela Informação: MARIA CLEANGELA MOREIRA DE MACEDO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIO SILVIO GOMES BORGES

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Natureza da Obra: Reforma


Observações pós-finalização

Observação: ATA DE ABERTURA