AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 2019.09.16.001/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 26/09/2019 Data de Abertura: 08/10/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: TRAVESSA JOSÉ LAGE VIANA, 118 - CENTRO AQUIRAZ
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 26/09/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 26/09/2019
Órgãos
- Secretaria de Financas
Licitantes
-
- Nome:
- ROBERTO P DE SOUSA BRASIL ME
- CPF/CNPJ:
- 21.551.863/0001-27
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
- Valor:
- R$ 33.200,00
Nº do Processo Administrativo: 2019.09.16.001
Fundamentação Legal: LEI 10.520/2002, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Ordenador da Despesa: ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILLHANTE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: VANIA DE SOUZA PINHEIRO
Responsável pela Informação: VANIA DE SOUZA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA FRANCISCA SOUSA GENTIL
Responsável pela Adjudicação: VANIA DE SOUZA PINHEIRO
Responsável pela Homologação: MARIA VANESSA PIRES PINHEIRO