CARIDADE | Prefeitura Municipal
Licitação: 001/2019/FG/CP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA RECEITA MENSAL DA QUOTA DO FPM DESTINADA AO MUNICÍPIO DE CARIDADE RESULTANTE DA DIFERENÇA DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, BEM COMO O INCREMENTO MENSAL DAS 12 PARCELAS VINCENDAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Data da Publicação do Aviso: 30/09/2019 Data de Abertura: 31/10/2019 Hora da Abertura: 10:00
Local: RUA DR. PLÁCIDO PINHO
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO-D.O.U → Data: 30/09/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO -D.O.E → Data: 30/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: AVISO DE LICITAÇÃO-QUADRO DE AVISOS → Data: 30/09/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site oficial do município: www.caridade.ce.gov.br → Data: 30/09/2019
Órgãos
- Secretaria de Finanças
Nº do Processo Administrativo: 016/2019
Fundamentação Legal: 8.666/93
Ordenador da Despesa: MARIA DE FATIMA ROCHA DE SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA
Responsável pela Informação: ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA
Responsável pela Adjudicação: MARIA DE FATIMA ROCHA DE SOUSA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global