CASCAVEL | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.26.09.2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Cancelada/Suspensa


Data da Publicação do Aviso: 26/09/2019 Data de Abertura: 14/10/2019 Hora da Abertura: 09:15

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: JORNAL DOU → Data: 30/09/2019
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 30/09/2019
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 30/09/2019
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PMC → Data: 26/09/2019

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE I ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO- Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validades expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. PCT 40.852 2,95 120.513,40 2. ARROZ POLIDO T-1 - Arroz Polido, T-1, longo fino, branco, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a Educação, Cultura, Desporto e Juventude humana. Embalagem deve conter valor nutricional. Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validades expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. PCT 68.260 3,11 212.288,60 3. BISCOITO TIPO ROSQUINHA sabor leite dupla embalagem, contendo 400 g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Data de fabricação e validade expressa na embalagem, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 31.900 3,16 100.804,00 4. CEREAL INFANTIL PARA MINGAU-Cereal para alimentação infantil sabor MULTICEREAIS, contendo mix de grãos, mix de vitaminas e minerais. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. PCT 29.426 6,43 189.209,18 5. CEREAL DE MILHO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL Mistura em pó para preparo de mingau. Produto formado por farinha de milho pré-gelatinizada enriquecida com ferro e ácido fólico ( Portaria nº31 13/01/98 ANVISA/MS), açúcar, mix de vitaminas e minerais e aroma natural de baunilha. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente ( RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão fechada com fita adesiva. PCT 29.426 7,38 217.163,88 6. COLORÍFICO- Ingredientes: Urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal.(RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. PCT 29.635 0,60 17.781,00 7. MISTURA PARA MINGAL- Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas.Embalagem primaria: pacotes de polipropileno, atóxicos, bem vedados, com 200g cada. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 01 (um) mês da data de fabricação do produto. PCT 28.200 4,24 119.568,00 8. FARINHA DE MILHO FLOCADA PRÉ-COZIDO - Flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a Educação, Cultura, Desporto e Juventude humana. Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 35.617 1,61 57.343,37 9. FARINHA DE TRIGO: especial, tipo 1, enriquecida com ácido fólico e ferro, coloração branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 1KG do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 11.080 3,83 42.436,40 10. FEIJÃO DE CORDA- Produzido a partir de matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1 kg do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. PCT 3.114 4,20 13.078,80 11. FERMENTO QUÍMICO: embalagem de 250g, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses da entrega. POTE 11.080 5,77 63.931,60 12. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade isenta de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. PCT 65.287 2,17 141.672,79 13. MOLHO DE TOMATE - Ingredientes: tomate, açúcar e sal. Não contém Glúten. Embalagem sachê de 340g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. SACHÊ 15.257 2,34 35.701,38 14. ÓLEO DE SOJA REFINADO-Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação (de acordo com RDC nº. 270 de 22/09/05). Embalagem primária em garrafa plástica PET (Polímeros Politereftalato de Etileno, contendo 900 ml). Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 03 (três) meses da data de fabricação do produto. GRF 11.146 4,10 45.698,60 15. SAL REFINADO IODADO - Sal refinado, iodado, inviolado, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a Educação, Cultura, Desporto e Juventude humana. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional e data de fabricação, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. Pacote de 1kg. PCT 3.918 0,59 2.311,62 VALOR TOTAL R$ 1.379.502,62
Objeto/Lote/Item: LOTE II ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. ALHO - Bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos pesando 1 kg cada pacote. PCT 3.296 12,99 42.815,04 2. BATATA INGLESA – integra e firme, com grau de maturação adequada. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionadas em sacos de 1kg. KG 13.702 3,91 53.574,82 3. LARANJA PERA- integra e firme, com grau de maturação adequada. Isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionadas em sacos de 1 kg. KG 13.702 4,29 58.781,58 4. MAÇÃ FUGI: fruta “in natura”, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica transparente, flexível, atóxica, resistente e deverá conter etiqueta com o peso conforme solicitação. O produto não poderá apresentar superfície úmida e pegajosa. Pacote de 1kg. PCT 6.550 3,38 22.139,00 5. PERA: fruta “in natura”, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica transparente, flexível, atóxica, resistente e deverá conter etiqueta com o peso conforme solicitação. O produto não poderá apresentar superfície úmida e pegajosa. Pacotes de 1kg. PCT 6.550 7,62 49.911,00 VALOR TOTAL R$ 227.221,44
Objeto/Lote/Item: LOTE III ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. CARNE BOVINA MOÍDA (COXÃO MOLE)- Coxão mole moído. Produto com coloração vermelho-escura, produzido de acordo com a legislação vigente. Em perfeito estado de conservação, inviolado, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo humano. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. A embalagem deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA - "Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº 30.691, de 29/03/1952. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos - Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Brasil). O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS e Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS. Embalagem primária: plástica transparente a vácuo termo em pacotes de 1kg. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) mês da data de fabricação do produto. PCT 47.974 23,93 1.148.017,82 2. CHARQUE: carne de charque tipo dianteira de 1°, embalado à vácuo com validade, não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação. Aspecto: bloco de consistência firme, Cor: característica, Cheiro: característico, Sabor: característico. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ser embalado a vácuo, a embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 g. No rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do fabricante; Lista de ingredientes; Conteúdos líquidos; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Número do lote PCT 13.973 12,97 181.229,81 3. PEITO DE FRANGO CONGELADO– Peito com osso, em peça, sem tempero, congelado, com aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1 kg do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. Pacote de 1kg. PCT 15.471 11,60 179.463,60 VALOR TOTAL R$1.508.711,23
Objeto/Lote/Item: LOTE IV ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. LEITE EM PÓ INTEGRAL- Com no mínimo 22g de proteína para cada porção de 100g. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a Educação, Cultura, Desporto e Juventude humana. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária de alumínio, em pacote de 200g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 110.792 3,87 428.765,04 2. LEITE ZERO LACTOSE- Leite em pó livre de Lactose: o produto deverá está de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes: leite integral, enzima lactase. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a Educação, Cultura, Desporto e Juventude humana. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária de alumínio, em pacote de 200g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 427 11,63 4.966,01 VALOR TOTAL R$ 433.731,05
Objeto/Lote/Item: LOTE V ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. PÃO MASSA FINA TIPO HOT-DOG. Composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico. Embalagem primaria: saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 400g do produto com 10 unidades. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 02 (dois) dias da data de fabricação do produto. PCT 65.259 3,62 236.237,58 VALOR TOTAL R$ 236.237,58

Nº do Processo Administrativo: 0820190923001

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 10.520/2002, de 17/07/2002, DO DECRETO FEDERAL N.º 5.450/2005, de 31/05/2005

Ordenador da Despesa: CLEITON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pela Informação: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: SUIBERTO DIAS FERNANDES

Responsável pela Adjudicação: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim