SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE159/19_SEGET/2019

Exercício: 2019

Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços para taxa por transação (Transaction Fee) visando futuras e Eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Passagens Aéreas

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 16/10/2019 Data de Abertura: 30/10/2019 Hora da Abertura: 14:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 16/10/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 16/10/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 16/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 789368 → Data: 16/10/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 16/10/2019
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 16/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_Adendo_01 → Data: 18/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_Adendo_01 → Data: 18/10/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM_Adendo_01 → Data: 18/10/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO_Adendo_01 → Data: 21/10/2019
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO_Adendo_01 → Data: 21/10/2019
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE_Adendo_01 → Data: 21/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_Aviso_Revogação → Data: 29/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_Aviso_Revogação → Data: 29/10/2019

Órgãos

  • SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Item 01 - TAXA POR TRANSAÇÃO – SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM). De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.

Nº do Processo Administrativo: P091665/2019

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Mun. Nº 2026 de 02/05/2018; e, subs, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus anexos.

Ordenador da Despesa: Sílvia kataoka de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mac’Douglas Freitas Prado

Responsável pela Adjudicação: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário


Registro de Preço: Sim