FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 398/19 SDE/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO EMPREENDEDOR – CRE NO GRANDE MUCURIPE, PREVISTO NO COMPONENTE 2 – TRANSFORMAÇÃO PRODUTIVA DO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA – FORTALEZA CIDADE COM FUTURO.
Síntese do Objeto: Material de Expediente
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 21/10/2019 Data de Abertura: 05/11/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 21/10/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 21/10/2019
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Licitantes
-
- Nome:
- PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
- CPF/CNPJ:
- 20.365.863/0001-70
- Objeto/Lote:
- LOTE 01: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.1 Papel sulfite A4 75g/m²; dimensões 210 x 297 mm, 100% branco. Para uso diverso em impressora laser ou jato de tinta, copiadora, duplicadora. Embalado adequadamente contra umidade. Resma 24 R$ 30,17 R$ 724,08 1.2 Envelope: formato 240 mm x 340 mm, gramatura 80 g/m²; Cor ouro. Caixa 04 R$ 43,51 R$ 174,04 1.3 Etiqueta papel: para uso em impressora a laser ou a jata de tinta, copiadora, duplicadora. Formato: 215m9 x 279,4 mm; Carta 01 (Uma) Etiqueta p/ folha. Caixa 04 R$ 91,95 R$ 367,80 1.4 Caneta esferográfica: escrita média – azul. Ponta média de 01 mm, largura de linha 0.4mm; Corpo transparente sextavado com protetor plástica ventilada em conformidade com padrão ISO entre a carga e o corpo da caneta; Comprimento total mínimo do corpo da caneta de 13.5 cm, comprimento mínimo da carga (com bicho) de 11,5 cm. Rendimento mínimo de 2.000 (dois mil) metros de escrita. Unidade 2.000 R$ 0,71 R$ 1.420,00 1.5 Lápis: Diâmetro 6.5 a 7.5 mm; Comprimento do lápis: 170 a 180 mm: Diâmetro do grafite: aproximadamente 2mm; Formato cilíndrico ou sextavado; Tinta e verniz não tóxicos; Dureza do grafite: Comum nº 2 correspondentes à dureza “B” ou “HB”; Cor do grafite preto. Unidade 400 R$ 1,32 R$ 528,00 1.6 Borracha branca: sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita de lápis, sem borrar ou manchar o papel. Macia, flexível, devendo trazer a marca do fabricante em uma das faces. Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm; Largura: 20 mm; Espessura: 6 mm. Unidade 200 R$ 1,12 R$ 224,00 1.7 Apontador: Com depósito retangular para lápis, confeccionado em material termoplastico com furo cônico (diâmetro de aproximadamente 8 mm) e uma lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não merecer Unidade 50 R$ 1,02 R$ 51,00 ou mastigar a madeira do lápis. Depósito em plástico transparente. Alta resistência e ótima apontabilidade. Dimensões mínimas: Altura 40 mm; Comprimento 22 mm; Largura: 15 mm. 1.8 Pincel marcador para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor azul, com validade mínima de 01 (um) ano. Ponta acrílica de 4 mm macia que não danifica o quadro. Tinta especial que apaga facilmente e não deixa marcas. Unidade 100 R$ 3,42 R$ 342,00 1.9 Pincel marcador para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor preta, com validade mínima de 01 (um) ano. Ponta acrílica de 4 mm macia que não danifica o quadro. Tinta especial que apaga facilmente e não deixa marcas. Unidade 50 R$ 3,42 R$ 171,00 1.10 Pincel marcador para quadro branco magnético, em material plástico, descartável, na cor vermelha, com validade mínima de 01 (um) ano. Ponta acrílica de 4 mm macia que não danifica o quadro. Tinta especial que apaga facilmente e não deixa marcas. Unidade 30 R$ 3,42 R$ 102,60 1.11 Corretivo líquido a base de água, inodoro, atóxico, multiuso, para correção de qualquer tipo de escrita. Frasco contendo 18 ml; Validade mínima de 11 meses. Unidade 30 R$ 1,58 R$ 47,40 1.12 Fita gomada: Tamanho (L x C); 38 mm x 50 m. Cor marrom; Adesivo: Á base de resina e borracha sintéticas, sensível a pressão, resistente e segura. Alto poder de adesão; Fita de polipropeno. Unidade 10 R$ 43,32 R$ 433,20 1.13 Grampeador 26/6 de mesa, em metal, pintura epóxi (líquida); Fabricação em chapa de aço; Apoio de base em polipropeno e coberto em resina termoplástica; Capacidade grampo 26/6, com haste base medindo no mínimo aproximadamente 15 cm, em aço inox; Capacidade para grampear no mínimo 25 folhas de papel 75g/m² simultaneamente; Cor preta; Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço com acabamento Unidade 40 R$ 11,50 R$ 460,00 niquelado. Estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço; Mola resistente com retração automática. Capacidade de carga de um pente de 208 grampos 26/6; Utiliza grampos 24/6 e 26/6. Dimensões: 163 x 40 x 54 mm. 1.14 Grampo com arame de aço com tratamento antiferrugem nº 26/6. Caixa contendo 5.000 unidades. Unidade 40 R$ 5,42 R$ 216,80 1.15 Clips nº 02; Descrição do produto. Informações; Clips niquelado nº 2 2,8 cm; Tipo niquelado. Caixa contendo 50 unidades. Caixa 40 R$ 2,94 R$ 117,60 1.16 Caixa. Especificações do modelo: Caixa para arquivo; Tamanho: Ofício(260 x 370 mm); Material: poliproneto 2,2 mm; Dimensões e peso: Largura: 13 cm. Altura: 25 cm. Comprimento: 35 cm. Peso: 0,120 kg. Unidade 50 R$ 5,14 R$ 257,00 1.17 Pasta aba c/ elástico em cartão duplex (250 g/m²) pintado e plastificado na cor; reforçado com ilhós, para guardar documentos e trabalhos escolares. Informações do produto; Peso: 0,058 kg; Dimensões 350 x 240 mm: Gramatura 250 g/m²; Espessura: 0.32. Unidade 2.000 R$ 2,17 R$ 4.340,00 1.18 Pincel atômico com carga na cor azul, ponta grossa traço 5,0 mm, confeccionado em material plástico rígido, tampa removível, ponta de feltro resistente, tamanho padrão. Unidade 20 R$ 1,86 R$ 37,20 1.19 Pincel atômico com carga na cor preta, ponta grossa traço 5,0 mm, confeccionado em material plástico rígido, tampa removível, ponta de feltro resistente, tamanho padrão. Unidade 20 R$ 1,86 R$ 37,20 1.20 Pincel atômico com carga na cor vermelha, ponta grossa traço 5,0 mm, confeccionado em material plástico rígido, tampa removível, ponta de feltro resistente, tamanho padrão. Unidade 10 R$ 1,86 R$ 18,60 TOTAL LOTE 01 R$ 10.069,52
- Valor:
- R$ 7.995,00
-
- Nome:
- PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI ME
- CPF/CNPJ:
- 20.365.863/0001-70
- Objeto/Lote:
- LOTE 02: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.1 Copo descartável, poliestireno, com frisos e saliência na borda, capacidade 150ml , cor branca, peso 165gr, pacote de 100 unidades. Pacote 100 R$ 4,05 R$ 405,00 2.2 Copo descartável, poliestireno, capacidade 50ml, frisos e saliência na borda, cor branca , peso 75gr , pacote de 100 unidades. Pacote 100 R$ 2,41 R$ 241,00 2.3 Guardanapo de papel, 22 x 23cm (medida mínima), 100% fibras naturais, folha simples, 04 dobras, papel absorvente, cor branca, sem pigmentos, impureza máxima 15mm2/m2, embalagem com 72 (setenta e duas) unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , norma TAPPI T437. Pacote 100 R$ 128,51 R$12.851,00 2.4 Papel toalha, interfolha, 2 dobras, medidas 21 x 22 cm , 100% celulose virgem, inodoro, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, com laudo técnico, variação +/- 0,5 cm , cor branca, caixa com 2.000 folhas. Caixa 50 R$ 40,74 R$ 2.037,00 2.5 Papel higiênico, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, folhas simples, picotado, macio, isento de resíduos tóxicos, inodoro, branca, sem pigmentos, 10cm x Pacote 500 R$ 4,24 R$ 2.120,00 30m, pacote com 04 (quatro) unidades, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. 2.6 Água sanitária, solução aquosa, hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p, sem adição de substancias corantes, detergentes e aromatizantes , limpeza geral , notificação/registro no Ministério da Saúde, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem de 01 (um) litro, com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na Anvisa. Unidade 70 R$ 2,32 R$ 162,40 2.7 Sabão em pó com 500g, com tensoativo aniônico, fosfato alcalinizante, branqueador óptico, perfume, coadjuvante, enzimas, pigmentos, sal inorgânico e água. Unidade 70 R$ 2,52 R$ 176,40 2.8 Sabão, barra, multiuso, biodegradável, limpeza geral, pacote com 05 barras de 200g, com sabão de ácidos graxos, cloreto de sódio, branqueador óptico, pigmento, essência e água, com a indicação do registro do produto junto a Anvisa e ao Ministério da Saúde. Pacote 20 R$ 6,81 R$ 136,20 2.9 Desinfetante, concentrado, liquido, Unidade 80 R$ 3,04 R$ 243,20 uso geral, bactericida, princípio ativo cloreto de benzalcônico, embalagem de 02 (dois) litros. 2.10 Limpador multiuso diluível, com perfume, para limpeza de pisos e azulejos, frasco de 500ml Unidade 70 R$ 7,57 R$ 529,90 2.11 Detergente líquido concentrado, contendo glicerina biodegradável, tampa c/ regulagem de fluxo, composição básica: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, preservantes, sequestrante, espessantes, controlador de PH, branqueador óptico, corantes, fragrância e veículo. componente ativo: linear alquir benzeno, sulfato de sódio, composição aromática variada, acondicionado em embalagem de 500ml, (indicar a diluição). Unidade 80 R$ 3,51 R$ 280,80 2.12 Saco para lixo, plástico, resistente, na cor preta, com capacidade p/ 40 litros, gramatura mínima de 0,7mm espessura, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura - Pacote com 100 unidades. Pacote 08 R$ 7,73 R$ 61,84 2.13 Saco para lixo, plástico, lixo doméstico, resistente, na cor preta, Pacote 08 R$ 10,86 R$ 86,88 com capacidade p/ 60 litros, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura – Pacote com 100 unidades 2.14 Saco para lixo doméstico, plástico, resistente, na cor preta, com capacidade p/ 100 litros, medindo 75cm de largura, 105cm de altura, gramatura mínima de 0,7mm espessura, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura -pacote com 100 unidades. Pacote 08 R$ 49,47 R$ 395,76 2.15 Balde, plástico, alta resistência, com alça de metal, capacidade 20 litros. Unidade 10 R$ 14,08 R$ 140,80 2.16 Balde, plástico, de alta resistência, alça de metal, capacidade 10 litros. Unidade 10 R$ 5,17 R$ 51,70 2.17 Cesto para lixo com pedal em plástico - 30 litros. Unidade 10 R$ 125,05 R$ 1.250,50 2.18 Cesto para lixo, plástico, telado, capacidade para 10 litros. Unidade 20 R$ 4,51 R$ 90,20 2.19 Balde, plástico, polietileno alta densidade, resistente a impacto, tampa plástica, capacidade 100 litros. Unidade 05 R$ 63,46 R$ 317,30 2.20 Rodo de borracha medindo 30cm, c/ cabo de madeira vermelha tipo muracatiara, revestido de plástico, sem rosca, medindo 1,20m. Unidade 15 R$ 6,17 R$ 92,55 2.21 Vassoura, pelo sintético plástico 30cm, cabo reforçado, rosca, plastificado, inclinado, quatro carreiras de cerdas, mínimo 1,20m. Unidade 15 R$ 9,94 R$ 149,10 2.22 Vassoura, piaçava, limpeza de pias, base redonda madeira, comprimento total 30cm. Unidade 15 R$ 8,04 R$ 120,60 2.23 Álcool, gel, assepsia das mãos, composição: carbomer, gliceryn, aqua, álcohol ativo: álcool 70%, cor incolor, odor característico, viscosidade mínima: 600,00 cps, ph: 6,5 a 7,5, teor de ativos: álcool 70%, embalagem de 01 (um) litro com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na Anvisa. Unidade 80 R$ 18,76 R$ 1.500,80 2.24 Pano de copa, tecido atoalhado, 100% algodão, tamanho 43cm x 67 cm, pacote com 12 unidades. Pacote 08 R$ 3,69 R$ 29,52 2.25 Pano de chão alvejado, tipo saco inteiro em tecido 100% algodão, medindo 80 x 50 cm, embaldados um a um com a indicação da marca, do % (percentual) de algodão do tecido e do tamanho na embalagem. Unidade 100 R$ 4,89 R$ 489,00 2.26 Sabonete líquido, fragrância agradável, frasco de 5 litros. Unidade 16 R$ 25,39 R$ 406,24 2.27 Esponja para limpeza em geral, dupla face, formato retangular com 2mm de espessura. Unidade 250 R$ 0,71 R$ 177,50 2.28 Flanela, dimensões mínimas 38 x 58 cm, peso mínimo 30 gr, bordas overloqueadas linhas de algodão, uso geral, 100% algodão. Unidade 50 R$ 2,41 R$ 120,50 TOTAL LOTE 02 R$ 24.663,69 VALOR TOTAL DOS LOTES = R$34.733,21
- Valor:
- R$ 11.562,94
-
- Nome:
- ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 18.868.944/0001-40
- Objeto/Lote:
- LOTE 02: ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.1 Copo descartável, poliestireno, com frisos e saliência na borda, capacidade 150ml , cor branca, peso 165gr, pacote de 100 unidades. Pacote 100 R$ 4,05 R$ 405,00 2.2 Copo descartável, poliestireno, capacidade 50ml, frisos e saliência na borda, cor branca , peso 75gr , pacote de 100 unidades. Pacote 100 R$ 2,41 R$ 241,00 2.3 Guardanapo de papel, 22 x 23cm (medida mínima), 100% fibras naturais, folha simples, 04 dobras, papel absorvente, cor branca, sem pigmentos, impureza máxima 15mm2/m2, embalagem com 72 (setenta e duas) unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , norma TAPPI T437. Pacote 100 R$ 128,51 R$12.851,00 2.4 Papel toalha, interfolha, 2 dobras, medidas 21 x 22 cm , 100% celulose virgem, inodoro, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, com laudo técnico, variação +/- 0,5 cm , cor branca, caixa com 2.000 folhas. Caixa 50 R$ 40,74 R$ 2.037,00 2.5 Papel higiênico, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, folhas simples, picotado, macio, isento de resíduos tóxicos, inodoro, branca, sem pigmentos, 10cm x Pacote 500 R$ 4,24 R$ 2.120,00 30m, pacote com 04 (quatro) unidades, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante. 2.6 Água sanitária, solução aquosa, hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro ativo entre 2,0% p/p a 2,5% p/p, sem adição de substancias corantes, detergentes e aromatizantes , limpeza geral , notificação/registro no Ministério da Saúde, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem de 01 (um) litro, com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na Anvisa. Unidade 70 R$ 2,32 R$ 162,40 2.7 Sabão em pó com 500g, com tensoativo aniônico, fosfato alcalinizante, branqueador óptico, perfume, coadjuvante, enzimas, pigmentos, sal inorgânico e água. Unidade 70 R$ 2,52 R$ 176,40 2.8 Sabão, barra, multiuso, biodegradável, limpeza geral, pacote com 05 barras de 200g, com sabão de ácidos graxos, cloreto de sódio, branqueador óptico, pigmento, essência e água, com a indicação do registro do produto junto a Anvisa e ao Ministério da Saúde. Pacote 20 R$ 6,81 R$ 136,20 2.9 Desinfetante, concentrado, liquido, Unidade 80 R$ 3,04 R$ 243,20 uso geral, bactericida, princípio ativo cloreto de benzalcônico, embalagem de 02 (dois) litros. 2.10 Limpador multiuso diluível, com perfume, para limpeza de pisos e azulejos, frasco de 500ml Unidade 70 R$ 7,57 R$ 529,90 2.11 Detergente líquido concentrado, contendo glicerina biodegradável, tampa c/ regulagem de fluxo, composição básica: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, preservantes, sequestrante, espessantes, controlador de PH, branqueador óptico, corantes, fragrância e veículo. componente ativo: linear alquir benzeno, sulfato de sódio, composição aromática variada, acondicionado em embalagem de 500ml, (indicar a diluição). Unidade 80 R$ 3,51 R$ 280,80 2.12 Saco para lixo, plástico, resistente, na cor preta, com capacidade p/ 40 litros, gramatura mínima de 0,7mm espessura, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura - Pacote com 100 unidades. Pacote 08 R$ 7,73 R$ 61,84 2.13 Saco para lixo, plástico, lixo doméstico, resistente, na cor preta, Pacote 08 R$ 10,86 R$ 86,88 com capacidade p/ 60 litros, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura – Pacote com 100 unidades 2.14 Saco para lixo doméstico, plástico, resistente, na cor preta, com capacidade p/ 100 litros, medindo 75cm de largura, 105cm de altura, gramatura mínima de 0,7mm espessura, fabricado em polietileno, em conformidade com a norma 9191/2001 da ABNT, informações obrigatórias na embalagem dos sacos plásticos: marca, capacidade, medidas e gramatura mínima de espessura -pacote com 100 unidades. Pacote 08 R$ 49,47 R$ 395,76 2.15 Balde, plástico, alta resistência, com alça de metal, capacidade 20 litros. Unidade 10 R$ 14,08 R$ 140,80 2.16 Balde, plástico, de alta resistência, alça de metal, capacidade 10 litros. Unidade 10 R$ 5,17 R$ 51,70 2.17 Cesto para lixo com pedal em plástico - 30 litros. Unidade 10 R$ 125,05 R$ 1.250,50 2.18 Cesto para lixo, plástico, telado, capacidade para 10 litros. Unidade 20 R$ 4,51 R$ 90,20 2.19 Balde, plástico, polietileno alta densidade, resistente a impacto, tampa plástica, capacidade 100 litros. Unidade 05 R$ 63,46 R$ 317,30 2.20 Rodo de borracha medindo 30cm, c/ cabo de madeira vermelha tipo muracatiara, revestido de plástico, sem rosca, medindo 1,20m. Unidade 15 R$ 6,17 R$ 92,55 2.21 Vassoura, pelo sintético plástico 30cm, cabo reforçado, rosca, plastificado, inclinado, quatro carreiras de cerdas, mínimo 1,20m. Unidade 15 R$ 9,94 R$ 149,10 2.22 Vassoura, piaçava, limpeza de pias, base redonda madeira, comprimento total 30cm. Unidade 15 R$ 8,04 R$ 120,60 2.23 Álcool, gel, assepsia das mãos, composição: carbomer, gliceryn, aqua, álcohol ativo: álcool 70%, cor incolor, odor característico, viscosidade mínima: 600,00 cps, ph: 6,5 a 7,5, teor de ativos: álcool 70%, embalagem de 01 (um) litro com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro ou notificação na Anvisa. Unidade 80 R$ 18,76 R$ 1.500,80 2.24 Pano de copa, tecido atoalhado, 100% algodão, tamanho 43cm x 67 cm, pacote com 12 unidades. Pacote 08 R$ 3,69 R$ 29,52 2.25 Pano de chão alvejado, tipo saco inteiro em tecido 100% algodão, medindo 80 x 50 cm, embaldados um a um com a indicação da marca, do % (percentual) de algodão do tecido e do tamanho na embalagem. Unidade 100 R$ 4,89 R$ 489,00 2.26 Sabonete líquido, fragrância agradável, frasco de 5 litros. Unidade 16 R$ 25,39 R$ 406,24 2.27 Esponja para limpeza em geral, dupla face, formato retangular com 2mm de espessura. Unidade 250 R$ 0,71 R$ 177,50 2.28 Flanela, dimensões mínimas 38 x 58 cm, peso mínimo 30 gr, bordas overloqueadas linhas de algodão, uso geral, 100% algodão. Unidade 50 R$ 2,41 R$ 120,50 TOTAL LOTE 02 R$ 24.663,69 VALOR TOTAL DOS LOTES = R$34.733,21
- Valor:
- R$ 10.562,40
Nº do Processo Administrativo: P681154/2019
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014; Decretos Municipais n.º 11.251, de 10 de setembro 2002, nº 13.
Ordenador da Despesa: Mosiah de Caldas Torgan
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonio Noaque Pereira dos Santos
Responsável pela Informação: Cristiane Barbosa de Oliveira Machado
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: José Inácio Baima Costa Junior
Responsável pela Adjudicação: Antonio Noaque Pereira dos Santos
Responsável pela Homologação: Estevão Sampaio Romcy