SAO BENEDITO | Prefeitura Municipal

Licitação: 06.001/2019-PP/2019

Exercício: 2019

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 21/10/2019 Data de Abertura: 07/11/2019 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:20/11/2019 →

Data da Reabertura: 12/12/2019 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: Sala da Comissão de Licitações e Pregões da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, localizada na Rua Paulo Marques, 378 – Centro - São Benedito/CE – CEP 62.370-000


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - DOM → Data: 18/10/2019
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado do Ceará - D.O.E → Data: 21/10/2019
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União - D.O.U → Data: 21/10/2019
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - D.O.M → Data: 22/10/2019
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Diário Oficial da União - D.O.U → Data: 22/10/2019
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado do Ceará - D.O.E → Data: 22/10/2019
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo → Data: 22/10/2019

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    T J M PAULA - ME
    CPF/CNPJ:
    07.593.626/0001-06
    Objeto/Lote:
    LOTE 1 – AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE TOTAL 1 ACHOCOLATADO EM PO 1KG - INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMBALADO EMSACO DE POLIETILENO OU POTE PLÁSTICO DE ATÉ 1KG. KG 1350 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. KG 1350 3 ARROZ BRANCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. KG 1350 4 BISCOITO POPULAR DOCE. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PCT 1350 5 BISCOITO POPULAR SALGADO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PCT 1350 6 CAFÉ TORRADO E MOÍDO. EMBALAGEM A VÁCUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PCT 1350 7 CARNE DE CHARQUE BOVINA 500 GRAMAS - CARNE DE CHARQUE BOVINA. DIANTEIRA, EM CUBOS, SALGADA, DESSECADA E COM BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%). REGISTRO DO SIF. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 24/11/05- MAPA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04 E IN Nº22 DE 24/11/05, LEI Nº10.674 DE 16/05/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 1.000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA. PCT 1350 8 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PCT 1350 9 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 01, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM PACOTE DE KG 02 R$ 7,00 R$ 14,00 2 01 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA RESISTENTE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 1350 10 FLOCOS DE MILHO PACOTE C/ 500 GRAMAS. PCT 1350 11 LEITE INTEGRAL EM PÓ. PCT COM 250G, COTENDO VITAMINAS (C, A E D) E PIROFOSFATO FÉRICO. VALOR ENERGÉTICO DE 130 KCAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INCLUIR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PCT 1350 12 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PCT 1350 13 MARGARINA, COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM POTE PLÁSTICO DE 500 G. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE 675 14 ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 – ANVISA. UND 1125 15 SAL REFINADO IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. KG 675 16 SARDINHA EM CONSERVA, 125G. LATAS 1350 17 SUCO CONCENTRADO DE CAJU, APRESENTAÇÃO POLPA, SABOR CAJU. GARRAFA TRANSPARENTE COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNID 1575
    Valor:
    R$ 91.127,50
  • Nome:
    T J M PAULA - ME
    CPF/CNPJ:
    07.593.626/0001-06
    Objeto/Lote:
    LOTE 2 – COTA RESERVADA À MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ME OU EPP) ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE TOTAL 1 ACHOCOLATADO EM PO 1KG - INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMBALADO EMSACO DE POLIETILENO OU POTE PLÁSTICO DE ATÉ 1KG. KG 450 2 AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA. EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. KG 450 3 ARROZ BRANCO. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. KG 450 4 BISCOITO POPULAR DOCE. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PCT 450 5 BISCOITO POPULAR SALGADO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE COM NO MÍNIMO DE 400 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PCT 450 6 CAFÉ TORRADO E MOÍDO. EMBALAGEM A VÁCUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PCT 450 7 CARNE DE CHARQUE BOVINA 500 GRAMAS - CARNE DE CHARQUE BOVINA. DIANTEIRA, EM CUBOS, SALGADA, DESSECADA E COM BAIXO PERCENTUAL DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%). REGISTRO DO SIF. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22 DE 24/11/05- MAPA). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04 E IN Nº22 DE 24/11/05, LEI Nº10.674 DE 16/05/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA A VÁCUO EM POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE COM 1.000G DO PRODUTO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO VEDADA. PCT 450 8 FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PCT 450 9 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 01, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM PACOTE DE KG 02 R$ 7,00 R$ 14,00 2 01 KG E EMBALAGEM SECUNDÁRIA PLÁSTICA RESISTENTE, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO. KG 450 10 FLOCOS DE MILHO PACOTE C/ 500 GRAMAS. PCT 450 11 LEITE INTEGRAL EM PÓ. PCT COM 250G, COTENDO VITAMINAS (C, A E D) E PIROFOSFATO FÉRICO. VALOR ENERGÉTICO DE 130 KCAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INCLUIR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. PCT 450 12 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PCT 450 13 MARGARINA, COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM POTE PLÁSTICO DE 500 G. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. POTE 225 14 ÓLEO DE SOJA COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO 482/99 – ANVISA. UND 375 15 SAL REFINADO IODADO, PARA CONSUMO DOMÉSTICO. EMBALAGEM CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS OU REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. KG 225 16 SARDINHA EM CONSERVA, 125G. LATAS 450 17 SUCO CONCENTRADO DE CAJU, APRESENTAÇÃO POLPA, SABOR CAJU. GARRAFA TRANSPARENTE COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNID 525
    Valor:
    R$ 30.375,75

Nº do Processo Administrativo: 001.27.06.2019

Fundamentação Legal: a Lei Nº. 10.520/02 e Lei Nº. 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e lei 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei 123/2006, Lei 147/2014, Decreto Federal SRP e suas alterações, e Lei 12.846/2013.

Ordenador da Despesa: Christiane Célida Damasceno Brito

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ronaldo Lobo Damasceno

Responsável pela Informação: Ronaldo Lobo Damasceno

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Menezes de Souza

Responsável pela Adjudicação: Ronaldo Lobo Damasceno

Responsável pela Homologação: CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO


Registro de Preço: Sim