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JAGUARUANA | Prefeitura Municipal

Licitação: 031/2019-TP/2019

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 1 (um) abrigo para dessalinizador na comunidade de Sítio Cabaço, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.

Data da Publicação do Aviso: 24/10/2019 Data de Abertura: 08/11/2019 Hora da Abertura: 08:30

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 23/10/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 24/10/2019
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Jornal O Estado → Data: 24/10/2019

Órgãos

  • Sec.de Infraestrutura e Serv.Publicos

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Construção de 1 (um) abrigo para dessalinizador na comunidade de Sítio Cabaço.

Nº do Processo Administrativo: 10.10-001/2019

Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015

Ordenador da Despesa: Alderício Valente Rebouças

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Natanael Barbosa Claudio

Responsável pela Informação: Natanael Barbosa Claudio

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente

Responsável pela Adjudicação: Alderício Valente Rebouças

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma/Construção