FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 406/19 SDHDS/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DAS PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA PELA POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Passagens Aéreas
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 21.331.40410001-38; vencedora do LOTE ÚNICO, com taxa de transação de R$ 0,01 (um centavos) para cada transação efetuada, cujo valor total estimado é de R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Publicação do Aviso: 25/10/2019 Data de Abertura: 11/11/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 25/10/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 25/10/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 25/10/2019
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
- CPF/CNPJ:
- 21.331.404/0001-38
- Objeto/Lote:
- LOTE ÚNICO LOTE ESPECIFICAÇÕES VALOR ESTIMADO 1 Fornecimento de Passagens Aéreas – Passagens aéreas nacionais e internacionais, em atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social no território do Município de Fortaleza, incluindo as taxas de embarque R$ 150.000,00
- Valor:
- R$ 150.000,00
Nº do Processo Administrativo: P648563/2019
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela LC nº 147/2014; Decretos Municipais n.º 11.251, de 10 de setembro 2002, nº 13.
Ordenador da Despesa: Elpídio Nogueira Moreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Kátia Alessandra Pimentel
Responsável pela Adjudicação: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior
Responsável pela Homologação: Elpídio Nogueira Moreira