CASCAVEL | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.10.22.2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 24/10/2019 Data de Abertura: 11/11/2019 Hora da Abertura: 09:15

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, localizada à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650, Rio Novo, Cep: 62.850-000, Cascavel, Ceará


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 25/10/2019
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 25/10/2019
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 25/10/2019
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PMC → Data: 24/10/2019

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.536.959/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE I LOTE I - CEREAIS ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO- Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validades expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. KG 40.852 2,62 107.032,24 2. ARROZ POLIDO T-1 - Arroz Polido, T-1, longo fino, branco, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Embalagem deve conter valor nutricional. Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validades expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. KG 68.260 3,18 217.066,80 3. BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE, contendo 400 g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Data de fabricação e validade expressa na embalagem, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 31.900 3,65 116.435,00 4. BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE ,contendo 400 g, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Data de fabricação e validade expressa na embalagem, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 31.900 3,22 102.718,00 5. CEREAL INFANTIL PARA MINGAU-Cereal para alimentação infantil sabor MULTICEREAIS, contendo mix de grãos, mix de vitaminas e minerais. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. PCT 29.426 6,43 189.209,18 6. CEREAL DE MILHO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL Mistura em pó para preparo de mingau. Produto formado por farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico ( Portaria nº31 13/01/98 ANVISA/MS), açúcar, mix de vitaminas e minerais e aroma natural de baunilha. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente ( RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão fechada com fita adesiva. PCT 29.426 4,30 126.531,80 7. COLORÍFICO- Ingredientes: Urucum, farinha de milho (fubá) e óleo vegetal. (RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. PCT 29.635 1,36 40.303,60 8. PREPARO PARA MINGAL - Enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem primaria: pacotes de polipropileno, atóxicos, bem vedados, com 200g cada. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 01 (um) mês da data de fabricação do produto. PCT 28.200 4,62 130.284,00 9. FARINHA DE MILHO FLOCADA PRÉ-COZIDO - Flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 35.616 1,54 54.848,64 10. FARINHA DE TRIGO: especial, tipo 1, enriquecida com ácido fólico e ferro, coloração branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em Embalagem primária, saco plástico de polietileno atóxico contendo 1KG do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 11.080 3,08 34.126,40 11. FEIJÃO DE CORDA- Produzido a partir de matéria prima de boa qualidade e em condições adequadas de higiene. . Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1 kg do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. KG 5.956 3,96 23.585,76 12. FERMENTO QUÍMICO: embalagem de 250g, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses da entrega. POTE 11.080 5,60 62.048,00 13. MACARRÃO TIPO ESPAGUETE-Massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade isenta de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. PCT 65.287 2,30 150.160,10 14. MOLHO DE TOMATE - Ingredientes: tomate, açúcar e sal. Não contém Glúten. Embalagem sachê de 340g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. SACHÊ 15.257 2,16 32.955,12 15. ÓLEO DE SOJA REFINADO-Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Apresentar certificado de classificação vegetal. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). No caso de óleos vegetais deve constar, em destaque e negrito, a recomendação “Manter em local seco e longe de fonte de calor” ou a expressão equivalente sobre a conservação (de acordo com RDC nº. 270 de 22/09/05). Embalagem primária em garrafa plástica PET (Polímeros Politereftalato de Etileno, contendo 900 ml). Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 03 (três) meses da data de fabricação do produto. GRF 11.147 3,95 44.030,65 16. PÃO MASSA FINA TIPO HOT-DOG. Composto de farinha de trigo, água, sal e fermento químico. Embalagem primaria: saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 400g do produto com 10 unidades. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 02 (dois) dias da data de fabricação do produto. PCT 65.260 3,24 211.442,40 17. SAL REFINADO IODADO - Sal refinado, iodado, inviolado, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional e data de fabricação, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. KG 3.960 0,74 2.930,40 VALOR TOTAL R$ 1.645.708,09
    Valor:
    R$ 1.298.663,68
  • Nome:
    ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.536.959/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE II LOTE II – FRUTAS E LEGUMES ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. ALHO - Bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos pesando 1 kg cada pacote. KG 3.296 14,59 48.088,64 2. BATATA INGLESA – integra e firme, com grau de maturação adequada. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionadas em sacos de 1kg. KG 13.702 4,55 62.344,10 3. CEBOLA BRANCA – Integra e firme, com grau de maturação adequada. Isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de 1 kg. KG 8.160 3,01 24.561,60 4. LARANJA PERA- integra e firme, com grau de maturação adequada. Isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Acondicionadas em sacos de 1 kg. KG 13.702 2,40 32.884,80 5. MAÇÃ FUGI: fruta “in natura”, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. KG 6.550 3,64 23.842,00 6. PERA: fruta “in natura”, de primeira qualidade. Devem ser apresentadas frescas, com grau de maturidade médio, estar intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamento. Não devem conter terra na sua superfície externa. O produto deverá ser embalado em embalagem plástica transparente, flexível, atóxica, resistente e deverá conter etiqueta com o peso conforme solicitação. O produto não poderá apresentar superfície úmida e pegajosa. KG 6.550 7,22 47.291,00 VALOR TOTAL R$ 239.012,14
    Valor:
    R$ 200.884,74
  • Nome:
    NC INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
    CPF/CNPJ:
    05.949.336/0002-08
    Objeto/Lote:
    LOTE III LOTE III - CARNES ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. CARNE BOVINA MOÍDA (COXÃO MOLE)- Coxão mole moído. Produto com coloração vermelho-escura, produzido de acordo com a legislação vigente. Em perfeito estado de conservação, inviolado, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo humano. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97 - Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos - Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Brasil). O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS e Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS. Embalagem primária: plástica transparente a vácuo termo em pacotes de 1kg. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) mês da data de fabricação do produto. KG 47.975 20,04 961.419,00 2. CHARQUE: carne de charque tipo dianteira de 1°, embalado à vácuo com validade, não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na embalagem primária, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação. Aspecto: bloco de consistência firme, Cor: característica, Cheiro: característico, Sabor: característico. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. O produto deverá ser embalado a vácuo, a embalagem primária do produto deverá ser do tipo plástica resistente. Cada embalagem deverá apresentar peso líquido de 500 g. No rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Lista de ingredientes; Conteúdos líquidos; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Número do lote. PCT 13.973 14,20 198.416,60 3. PEITO DE FRANGO CONGELADO– Peito com osso, em peça, sem tempero, congelado, com aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosada sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1 kg do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 08 (oito) meses da data de fabricação do produto. Kg 33.636 12,29 413.386,44 VALOR TOTAL R$ 1.573.22,04
    Valor:
    R$ 954.200,00
  • Nome:
    ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.536.959/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE IV LOTE IV - LEITE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID TOTAL VALOR UNIT VALOR TOTAL 1. LEITE EM PÓ INTEGRAL- Com no mínimo 22g de proteína para cada porção de 100g. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária de alumínio, em pacote de 200g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 110.792 3,19 353.426,48 2. LEITE INTEGRAL UHT- integral longa vida, embalagem de 1 litro. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 01 mês da data de entrega do produto. CAIXA 61.700 4,59 283.203,00 3. LEITE ZERO LACTOSE- Leite em pó livre de Lactose: Ingredientes: leite integral, enzima lactase. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos de microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Na embalagem deve conter Nº de Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem primária de alumínio, em pacote de 300g. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, e com validade máxima de 04 (quatro) meses da data de fabricação do produto. PCT 427 12,42 5.303,34 VALOR TOTAL R$ 641.932,82
    Valor:
    R$ 603.802,88

Nº do Processo Administrativo: 0110222019

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 10.520/2002, de 17/07/2002, DO DECRETO FEDERAL N.º 5.450/2005, de 31/05/2005, DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 004/2017, n.º 005/2017 e n.º 006/2017, de 17 de janeiro de 2017

Ordenador da Despesa: CLEITON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pela Informação: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: SUIBERTO DIAS FERNANDES

Responsável pela Adjudicação: LEILA CRISTINA RODRIGUES

Responsável pela Homologação: CLEITON PEREIRA DA SILVA


Registro de Preço: Sim

Natureza da Obra: Reforma