MARTINOPOLE | Prefeitura Municipal

Licitação: 10.002/2019/2019

Exercício: 2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 30/10/2019 Data de Abertura: 12/11/2019 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de Sessão da Comissão de Pregão - Av. Capitão Brito, S/N - Centro - Martinópole/CE


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 31/10/2019
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 30/10/2019
  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 30/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Site da Prefeitura Municipal de Martinópole → Data: 30/10/2019
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal → Data: 30/10/2019

Órgãos

  • Secretaria de Educacao e Cultura

Licitantes

  • Nome:
    F.J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos ME
    CPF/CNPJ:
    19.608.944/0001-74
    Objeto/Lote:
    Item Descrição Und TOTAL 01 Arroz branco. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. Validade mínima de 180 dias. Safra 2018/2019. Kg 1.450 02 Arroz parboilizado, classe longo fino, tipo 1, pct. transparente de 1kg. sem sujidades Kg 1.450 03 Açúcar Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Validade mínima de 180 dias e produzido em 2018/2019. Kg 1.450 04 Farinha de mandioca quebradinha. Tipo 01, classe branca, grupo seca. Embalagem primária plástica transparente de 1 Kg, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Apresentar Certificado de Classificação Vegetal junto com as amostras. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Produção 2018/2019. Kg 320 05 Farinha de milho flocada. Flocão de Milho pré cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Obrigatória a apresentação junto com as amostras, ficha técnica do fabricante, com laudo microbiológico, emitido por laboratório qualificado em originais e/ou cópia autenticada em cartório competente. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2018/2019. Pacote 1.000 06 Proteína Vegetal Texturizada de soja sabor carne. O produto deverá ter como ingredientes básicos: a proteína texturizada de soja e o corante caramelo. Apresentar o rendimento mínimo de 1:2( uma medida desidrata rende duas hidratadas). Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá estar expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 6 meses. Kg 500 07 Feijão de corda - tipo 1, pct. transparente de 1 kg. Kg 320 08 Café em pó embalagem à vácuo, pacote de 500g, acondicionado em caixa de papelão de 5kg. Selo de pureza ABIC. Pacote 520 09 Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Fardo de 5 kg. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade mínima de 180 dias. Produzido em 2018/2019. Pacote 1.000 10 Biscoito salgado - Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker amanteigada. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade mínima de 180 dias. Pacote 510
    Valor:
    R$ 34.595,40

Nº do Processo Administrativo: 10.002/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal n°10.520/02 e Lei Federal n° 8.666/93

Ordenador da Despesa: Francisca Gleyciane Tabosa Barros

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pela Informação: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Fontenele Filho

Responsável pela Adjudicação: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pela Homologação: FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS

Regime: Empreitada por preço global