JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 043/2019-PP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Locação de aparelhos concentradores de oxigênio, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 06/11/2019 Data de Abertura: 18/11/2019 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 05/11/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 06/11/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 06/11/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 06.18-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93
Ordenador da Despesa: Lilianny Maria Almeida Moreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Lilianny Maria Almeida Moreira
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço unitário