MARACANAU | Prefeitura Municipal
Licitação: 20.002/2019-TP/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE A ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIALMENTE NAS ESTRUTURAS JURÍDICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS PARA ATUAÇÃO JUNTO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM, CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, SECRETARIA PREVIDENCIÁRIA DA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – SRPPS/SPREV DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 18/11/2019 Data de Abertura: 10/12/2019 Hora da Abertura: 10:00
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO - AVENIDA II, Nº 150, JEREISSATI I - MARACANAÚ/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/11/2019
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/11/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 19/11/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 18/11/2019
Órgãos
- Instituto de Previdencia do Municipio
Licitantes
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- Nome:
- HITÁRCIDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 06.215.973/0001-24
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE À ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIAL NAS ESTRUTURAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS.
- Valor:
- R$ 61.320,00
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- Nome:
- BRUNO BARRETO ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 14.807.925/0001-53
- Objeto/Lote:
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, PERTINENTE À ÁREA TÉCNICA DE DIREITO DE MERCADO DE CAPITAIS, CONSULTIVO E CONTENCIOSO, ESPECIAL NAS ESTRUTURAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS.
- Valor:
- R$ 78.000,00
Nº do Processo Administrativo: 20.002/2019-TP
Fundamentação Legal: LEI Nº 8.666/93
Ordenador da Despesa: THIAGO COELHO BEZERRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JANAÍNA DE DEUS PIRES TEIXEIRA
Responsável pela Informação: JORGE ANDRÉ ROCHA SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA
Responsável pela Adjudicação: THIAGO COELHO BEZERRA
Responsável pela Homologação: THIAGO COELHO BEZERRA
Regime: Empreitada por preço unitário