SAO GONCALO DO AMARANTE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2019.11.28.001/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (S), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/17, DECRETO Nº 9.310/18 E LEI MUNICIPAL Nº 1.499/19 DE 03 DE JUNHO DE 2019 PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 1.200 ( MIL E DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ATRAVÉS DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE DOMÍNIO AOS SEUS OCUPANTES
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 05/12/2019 Data de Abertura: 20/12/2019 Hora da Abertura: 08:00
Local: RUA IVETE ALCANTARA, Nº 120, CENTRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E-CE → Data: 05/12/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 05/12/2019
Órgãos
- Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Licitantes
-
- Nome:
- JULIO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 31.488.365/0001-30
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB (S), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.465/17, DECRETO Nº 9.310/18 E LEI MUNICIPAL Nº 1.499/19 DE 03 DE JUNHO DE 2019 PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, RECONHECIMENTO E LEGALIZAÇÃO DAS POSSES, DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, COM DEMANDA CARACTERIZADA DE 1.200 ( MIL E DUZENTAS UNIDADES HABITACIONAIS), ATRAVÉS DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO CADASTRO SOCIAL, CADASTRO FÍSICO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE DOMÍNIO AOS SEUS OCUPANTES
- Valor:
- R$ 888.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2019.11.28.001
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 27 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal Nº 123/2006 e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: MARIA VÊNUS DE ANDRADE CUNHA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RODRIGO BRAGA SOUZA
Responsável pela Informação: RODRIGO BRAGA SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO
Responsável pela Adjudicação: MARIA VÊNUS DE ANDRADE CUNHA
Responsável pela Homologação: MARIA VÊNUS DE ANDRADE CUNHA