JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 008/2019-PE/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Material Permanente
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: Em face às disposições contidas no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO HÍBRIDA, com itens de concorrência AMPLA e itens de concorrência EXCLUSIVA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 09/12/2019 Data de Abertura: 19/12/2019 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 09/12/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 09/12/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 09/12/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 10.15-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, e, subsidiariam
Ordenador da Despesa: Lilianny Maria Almeida Moreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Lilianny Maria Almeida Moreira
Responsável pela Homologação:
Regime: Contratação por tarefa
Registro de Preço: Sim