JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 009/2019-PE/2019
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2019
Objeto: Contratação dos serviços especializados de transporte de estudantes da Rede Pública de ensino do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Transporte Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.Agostinho Mauro Junior
Data da Publicação do Aviso: 09/12/2019 Data de Abertura: 19/12/2019 Hora da Abertura: 02:30
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 09/12/2019
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 09/12/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 09/12/2019
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- GONÇALVES LOCAÇÃO, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 16.776.846/0001-58
- Objeto/Lote:
- 083782 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - ROTA 15
- Valor:
- R$ 11.980,00
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- Nome:
- GONÇALVES LOCAÇÃO, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 16.776.846/0001-58
- Objeto/Lote:
- 083805 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO - ROTA 38
- Valor:
- R$ 17.970,00
Nº do Processo Administrativo: 10.23-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93
Ordenador da Despesa: Agostinho Mauro Junior
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Agostinho Mauro Junior
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Agostinho Mauro Junior
Responsável pela Homologação: Agostinho Mauro Junior
Regime: Empreitada por preço unitário