Entrar como jurisdicionado

MOMBACA | Câmara Municipal

Licitação: 0072019CMM-PP/2019

Forma de Publicação

• Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 19/12/2019

Órgãos

• Camara Municipal de Mombaca

Objeto/Lotes/Itens

Fracassados / Desertos

• Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – RELAÇÕES PUBLICAS

  Fracassado

  Publicidade institucional, proíbe nos três meses que antecedem o pleito, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral” (cf. art. 73, incisos VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504, de 1997). Fica vedado, "realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, (cf. art. 73, incisos VII, da Lei nº 9.504, de 1997).
• Objeto/Lote/Item:ITEM 02 – ASSESSORIA DE IMPRENSA

  Fracassado

  Publicidade institucional, proíbe nos três meses que antecedem o pleito, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral” (cf. art. 73, incisos VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504, de 1997). Fica vedado, "realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, (cf. art. 73, incisos VII, da Lei nº 9.504, de 1997).