PARAMOTI | Prefeitura Municipal
Licitação: 2019121601-TP /2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO AS SECRETARIAS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI-CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: O PRESENTE PROCESSO SERÁ HOMOLOGADO PELOS SEGUINTES SECRETÁRIOS: ANTONIO EDEMIR OLIVEIRA LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE; JOSE IVANELSON ROSA DE MELO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Data da Publicação do Aviso: 20/12/2019 Data de Abertura: 06/01/2020 Hora da Abertura: 09:00
Local: Rua 04-, s/nº, Prefeito Araci Santos, Paramoti - CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/12/2019
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 20/12/2019
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 20/12/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO → Data: 20/12/2019
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 18/12/2019
Órgãos
- Secretaria de Financas
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Educacao
- Secretaria Munic. de Assistencia Social
Licitantes
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- Nome:
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.328.959/0001-00
- Objeto/Lote:
- 1 ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA-SAPF ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DESTAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA E EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Mês 12
- Valor:
- R$ 36.000,00
-
- Nome:
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.328.959/0001-00
- Objeto/Lote:
- 2 ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - EDUC. ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DESTAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA E EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Mês 12
- Valor:
- R$ 36.000,00
-
- Nome:
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.328.959/0001-00
- Objeto/Lote:
- 3 ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SAÚDE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DESTAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA E EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Mês 12
- Valor:
- R$ 36.000,00
-
- Nome:
- PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.328.959/0001-00
- Objeto/Lote:
- 4 ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SOCIAL ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL PARA SUPRIR A DEMANDA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DESTAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA E EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS DEMANDAS RELACIONADAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Mês 12
- Valor:
- R$ 36.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2019121601-TP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores
Ordenador da Despesa: JOSE IVANELSON ROSA DE MELO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Responsável pela Informação: KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LENNON DE ARAÚJO FÉLIX
Responsável pela Adjudicação: JOSE IVANELSON ROSA DE MELO
Responsável pela Homologação: JOSE IVANELSON ROSA DE MELO
Regime: Empreitada por preço unitário