SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE225/19_SESEP/2019

Exercício: 2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria de Serviços PúblicosSESEP, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 03/01/2020 Data de Abertura: 17/01/2020 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 03/01/2020
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 799470 → Data: 03/01/2020
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 03/01/2020
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 03/01/2020
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_ESCLARECIMENTO → Data: 14/01/2020
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_REVOGAÇÃO → Data: 15/01/2020

Órgãos

  • SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.

Nº do Processo Administrativo: P101916/2019

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Mun. Nº 2026 de 02/05/2018; e, subs, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus anexos.

Ordenador da Despesa: Paulo Cesár Lopes Vasconcelos

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Mikaele Vasconcelos Mendes

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Dayelle Kelly Coelho Rodrigues

Responsável pela Adjudicação: Mikaele Vasconcelos Mendes

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global