JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 001/2020-PP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, peixes e frangos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 06/01/2020 Data de Abertura: 16/01/2020 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 06/01/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 06/01/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 06/01/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 06/01/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- L R PORTO EPP
- CPF/CNPJ:
- 29.134.309/0001-56
- Objeto/Lote:
- Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, peixes e frangos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
- Valor:
- R$ 164.205,54
Nº do Processo Administrativo: 12.12-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, e, subsidiariamente, Lei 8.666
Ordenador da Despesa: Lilianny Maria Almeida Moreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Lilianny Maria Almeida Moreira
Responsável pela Homologação: Lilianny Maria Almeida Moreira
Registro de Preço: Sim