MULUNGU | Prefeitura Municipal
Licitação: 003/2020/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MULUNGU -CE
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MULUNGU -CE
Data da Publicação do Aviso: 08/01/2020 Data de Abertura: 21/01/2020 Hora da Abertura: 09:00
Local: sala da Comissão de Licitação do Município de Mulungu, localizada à Rua Cel Justino Café, N° 136 – Centro, Mulungu/Ce
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE CE → Data: 08/01/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 08/01/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Educação
Licitantes
-
- Nome:
- NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
- CPF/CNPJ:
- 10.596.960/0001-10
- Objeto/Lote:
- LOTE 01 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRÉ CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT ARROZ, BRANCO, polido, tipo 1, classe longo fino. Embalagem primária plástica de 01 kg, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. O produto não deve ter preparação final dietética inadequada (empapamento). Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Apresentar no momento da entrega de amostra o Certificado de Classificação vegetal CCV 2019 e/ou 2020. KG 1000 300 200 300 1.800 R$ 3,82 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve está intacta, acondicionada em pacotes de 01kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. KG 1000 300 200 300 1.800 R$ 3,82 ARROZ INTEGRAL – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar no momento da entrega de amostra o Certificado de Classificação vegetal CCV 2019 e/ou 2020. KG 30 20 20 20 90 R$ 6,68 AÇÚCAR, cristal, branco, obtido a partir da sacarose da cana de açúcar (mínimo de 98,5%). Embalagem primária plástica de 1kg, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. KG 980 130 100 470 1.680 R$ 3,19 FEIJÃO CARIOCA, grupo I, categoria caupi, classe cores, tipo 1. Embalagem primária plástica de 01 kg, grãos íntegros e sem perfurações. Embalagem inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Apresentar no momento da entrega de amostra o Certificado de Classificação vegetal CCV 2019 e/ou 2020. KG 500 150 150 350 1.150 R$ 8,31 FEIJÃO DE CORDA Grupo anão. Classe cores. Tipo 1.O Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - Máximo 15% -isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Embalagem primária plástica de 01 kg, inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Apresentar no momento da entrega de amostra o Certificado de Classificação vegetal CCV 2019 e / ou 2020. KG 300 150 150 300 900 R$ 6,27 FEIJÃO PRETO - carioca tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalagem contendo 01Kg. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Apresentar no momento da entrega de amostra o Certificado de Classificação vegetal CCV 2019 e / ou 2020. KG 150 80 80 250 560 R$ 7,56 FARINHA DE MANDIOCA 100% natural, sem adição de sal, classe branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 01, torrada, não contendo glúten. Embalagem primária em sacos plásticos de polietileno atóxico contendo 1000g do produto, não furadas, não estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade do mínimo de 90% da data de entrega do produto. Data de fabricação e validade expressa obrigatoriamente na embalagem primária, bem como número de lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2019 / 2020. KG 0 0 0 100 100 R$ 3,42 FLOCAO DE MILHO PRÉ COZIDO 100% natural, sem adição de sal e sabores, não furadas, não estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade do mínimo de 90% da data de entrega do produto. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 01KG do produto. Data de fabricação e validade expressa obrigatoriamente na embalagem primária, bem como número de lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2019 / 2020. KG 2000 400 300 350 3.050 R$ 2,81 MACARRÃO Tipo espaguete longo fino - massa alimentícia obtida de sêmola de trigo com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. O produto não deve ter preparação final dietética inadequada (empapamento), o produto deve estar inteiro e firme sem pó branco solto no pacote. Rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico atóxico contendo 500g do produto. Prazo de validade expresso na embalagem primária, bem como lote e data de fabricação. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Fabricado em 2019 / 2020. PCT DE 500G 1500 400 400 400 2.700 R$ 3,49 MACARRÃO Tipo parafuso - massa alimentícia obtida de sêmola de trigo com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma. Aspecto, odor, sabor e cor característico ao produto. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. O produto não deve ter preparação final dietética inadequada (empapamento), o produto deve estar com cortes inteiro e homogêneo, após a preparação, deverão apresentar-se soltos com consistência macia, porém pegajosa. Rotulagem obrigatória de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico atóxico contendo 500g do produto. Prazo de validade expresso na embalagem primária, bem como lote e data de fabricação. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Fabricado em 2019 / 2020. PCT DE 500G 1.000 350 300 350 2.000 R$ 6,11
- Valor:
- R$ 45.022,20
-
- Nome:
- NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
- CPF/CNPJ:
- 10.596.960/0001-10
- Objeto/Lote:
- LOTE 02 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 ACHOCOLATADO EM PÓ- enriquecido com vitaminas. Aspecto pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro e sabor característico. Ingredientes principais: açúcar, cacau em pó, maltodextrina. Embalagem própria, lacrada, sem rasuras. de 200g. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% do seu prazo. Fabricado em 2019 / 2020. SACHÊ (200G) 1.000 400 300 430 2.130 R$ 3,81 2 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – 100% só stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. Unidades de 100ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Fabricado em 2019 / 2020 UNID 06 04 04 03 17 R$ 11,08 3 AVEIA EM FLOCOS – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. Fabricado em 2019 / 2020 PCT de 200g 20 15 15 06 56 R$ 5,70 4 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, pronto para beber. Embalagem tetra pak de 01L. Livre de impurezas ou micro-organismos que possa comprometer a saúde humana. Embalagem com especificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Fabricado em 2019 / 2020. LITRO 2.000 800 600 600 4.000 R$ 7,06 5 FARINHA LÁCTEA: Embalagem sachê de 200g. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida de ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, farinha de trigo integral, farinha de cevada, farinha de aveia, farinha de centeio, vitaminas (A,D,C,E,B1,B2,B6,B12, niacina, ácido pantatênico, ácido fólico) minerais (fosfato de cálcio, dibásico e fumarato ferroso), sal e aromatizantes, mínimo de 120 kcal para cada 30g do produto com identificação do produto. Data de fabricação e validade expressa obrigatoriamente na embalagem primária, bem como número de lote. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Fabricação 2019/2020. SACHÊ (200G) 1.800 350 300 300 2.750 R$ 6,58 6 FARINHA CEREAL- MULTI CEREAIS 100% natural, ingrediente farinha de trigo, enriquecida com ferro, acido fólico, açúcar, farinha de milho enriquecida com ferro e acido fólico, farinha de arroz sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) probióticos e aromatizante vanilina, embalagem sache multifoliado de 230g, mínimo de 78kcal para cada 21g do produto, não furadas, não estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade do mínimo de 90% da data de entrega do produto. Data de fabricação e validade expressa obrigatoriamente na embalagem primária, bem como número de lote. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2019 / 2020. SACHÊ (230G) 2.000 300 350 300 2.950 R$ 6,24 7 LEITE DESNATADO EM PÓ: Solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado, acondicionado em lata de 300g original de fábrica, esta não deve está amassada, enferrujada ou estufada, não deve conter perfurações, principalmente nas emendas, não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre quando aberto não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna, o leite deve desmanchar facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso manchas escuras ou esverdeadas (mofo), o produto deve ter registro no órgão competente rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Fabricado em 2019/2020 Lata (300g) 30 20 20 10 80 R$ 16,31 8 LEITE EM PÓ A BASE DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE: Formula à base de leite de vaca integral composto lácteo em pó zero lactose, rico em vitaminas A C E D e minerais ferro, zinco, cálcio, essenciais a nutrição da criança, apresentação em lata de 380g. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. A lata não deve está amassada, enferrujada ou estufada, não deve conter perfurações, principalmente nas emendas, não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre quando aberto, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna, o leite deve desmanchar facilmente na água, deve estar seco e solto, não deve apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, cheiro azedo ou rançoso manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto deve ter registro no órgão competente rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Fabricado em 2019 / 2020 Lata (380g) 30 20 20 10 80 R$ 17,72 9 LEITE, integral UHT, líquido, envasado em embalagem de 01L tipo tetra pack, pasteurizado, integral, com especificação do produto e marca do fabricante. Livre de impurezas ou microrganismos que possa comprometer a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Fabricado em 2019 / 2020 LITRO 4.500 2.000 2.000 1.000 9.500 R$ 5,03
- Valor:
- R$ 73.810,42
-
- Nome:
- DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- ME
- CPF/CNPJ:
- 24.334.945/0000-08
- Objeto/Lote:
- LOTE 04 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 COSTELINHA SUINA - congelada- cortada em pedaços pequenos, sem camada de gordura, deverá apresentar-se com aspecto, cor e cheiro e sabor característica, livre de parasitas. Embalagem: plástico, transparente, atóxica contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Na entrega apresentar documento que comprove a inspeção sanitária de acordo com e legislação vigente. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade mínima de 06 meses da data da entrega. KG 0 0 0 450 450 R$ 24,33 2 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA (TIPO 1ª) sem osso e sem cartilagens, aspecto próprio, não amolecida e não pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitas e larvas. Devendo conter no máximo 14% de gordura (VDR) e não conter cristais de gelo no interior da embalagem. Embalagem primária plástica de 01 kg. Registro no SIF, SIE ou SIM. Data de fabricação e validade expressa na embalagem. O produto quando da entrega deverá ter validade mínima de 06 meses da data de entrega. KG 3.000 1.000 800 1.000 5.800 R$ 17,40 3 COXA E SOBRE COXA DE FRANGO - sem adição de sal e de temperos. Embalagem plástica atóxica, transparente. Pacote de 01kg com identificação do produto marca, fabricante e validade, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. O produto quando da entrega deverá ter validade mínima de 06 meses da data da entrega. KG 1.500 250 250 700 2.700 R$ 14,04 4 CARNE BOVINA SALGADA TIPO CHARQUE DIANTEIRO, sem nitrito e nitrato, capa de gordura inferior a 30%. Embalagem inviolada, livre de insetos, micro-organismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Pacote de 500g. Data de fabricação, selo de inspeção SIF, SIE OU SIM validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. O produto quando da entrega deverá ter validade mínima de 06 meses da data da entrega. PCT DE 500G 750 400 300 550 2.000 R$ 17,27 5 PEITO DE FRANGO SEM OSSO – cortado em fatias (filé), sem pele, congelado. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. KG 1.500 250 250 700 2.700 R$ 18,62
- Valor:
- R$ 148.345,00
-
- Nome:
- DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- ME
- CPF/CNPJ:
- 24.334.945/0000-08
- Objeto/Lote:
- LOTE 05 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 OVO DE GALINHA TAMANHO GRANDE - coloração branca natural, em bandejas de 30 unidades, recobertas com plástico transparente, resistente, certificação e prazo de validade. A unidade de 50g. Em perfeito estado de conservação, sem rachaduras, O produto quando da entrega obriga-se a ter a validade não inferior 20 dias do dia da entrega BAND COM 30 UNID 700 400 300 400 1.800 R$ 15,96
- Valor:
- R$ 18.900,00
-
- Nome:
- NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
- CPF/CNPJ:
- 10.596.960/0001-10
- Objeto/Lote:
- LOTE 06 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 PÃO TIPO D´ÁGUA, de 50 a 75g, de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “embatumados aspecto massa pesada” e de características organolépticas anormais. Com produção diária. UNID DE 50G a 75G 15.000 4.000 3.000 2.000 24.000 R$ 0,79
- Valor:
- R$ 7.680,00
-
- Nome:
- NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
- CPF/CNPJ:
- 10.596.960/0001-10
- Objeto/Lote:
- LOTE 03 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 BISCOITO DOCE TIPO POPULAR principais ingredientes farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Embalagem transparente de 400g, com dados de identificação do produto, marca fabricante, data validade de no mínimo 12 meses a partir da data do recebimento. Fabricado em 2019 / 2020 PCT (400G) 870 230 180 230 1.510 R$ 5,28 2 BISCOITO DOCE TIPO MARIA. Produto contendo os principais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido de milho. Embalagem plástica transparente, pacotes de 400g. Valor calórico mínimo de 400kcal/100g (3x1). Livre de gorduras trans e de impurezas ou micro-organismos que possa comprometer a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Fabricado em 2019 / 2020 PCT (400g) 870 230 180 230 1.510 R$ 4,97 3 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. Produto contendo os principais ingredientes: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal. Embalagem plástica transparente, pacotes de 400g, (3x1) Livre de gorduras trans e de impurezas ou micro-organismos que possa comprometer a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem. O produto, quando da entrega, obriga-se a ter a validade não inferior a 80% de seu prazo. Fabricado em 2019 / 2020. PCT (400g) 870 230 180 230 1.510 R$ 5,04
- Valor:
- R$ 11.959,20
-
- Nome:
- SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 15.839.938/0001-77
- Objeto/Lote:
- LOTE 07 ITEM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO UNID QUANTIDADE POR RECURSO FNDE/PNAE FUND PRE CREC MAIS EDUC TOTAL GERAL MED UNIT 1 COLORÍFICO: Embalagem primária pacote de 100 gramas (g), contendo fubá de milho, urucum e óleo vegetal, SEM SAL. Livre de impurezas e validade mínima de 120 dias da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Fabricação 2019 / 2020 PCT 100G 1.000 300 200 100 1.600 R$ 1,47 2 EXTRATO DE TOMATE Embalagem sachê de 300g.Ingredientes: tomate, sal, açúcar e amido modificado, mínimo de 17 kcal para cada 60g do produto com identificação do produto, marca do fabricante. Expresso na embalagem primária prazo de validade, data de fabricação, e número de lote. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Fabricação 2019 / 2020 SACHÊ (300G) 1.100 400 300 200 2.000 R$ 4,30 3 ÓLEO, refinado de SOJA. Embalagem primária plástica de 900 ml, não amassadas e sem perfurações, livre de gorduras trans, Livre de impurezas ou micro-organismos que possa comprometer a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Fabricação 2019 / 2020 UND 900ML 580 130 110 100 920 R$ 6,88 4 SAL, refinado, iodado. Embalagem plástica de 01 kg. Livre de impurezas ou micro-organismos que possa comprometer a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Fabricação 2019/2020 KG 380 120 100 80 680 R$ 1,38 5 TEMPERO PURO ALHO ou picado/amassado, tempero alho e sal sem pimenta, embalagem primária em potes de 200g. Ingredientes: alho, sal sem glúten. Expresso na embalagem primária data de fabricação, validade e número de lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2019 / 2020. POTE DE 200G 2.000 430 350 250 3.030 R$ 5,17
- Valor:
- R$ 18.017,30
Nº do Processo Administrativo: 0201.01/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão, e demais normas pertinentes, pela Lei N° 123/2006 e, ainda, pelas disposições estabelecidas no
Ordenador da Despesa: MICHEL PLATINY GOMES MARTINS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: SULAMITA DA SILVA DE ABREU
Responsável pela Informação: MARCELA RODRIGUES SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARCELO MENESES AGUIAR
Responsável pela Adjudicação: SULAMITA DA SILVA DE ABREU
Responsável pela Homologação: MICHEL PLATINY GOMES MARTINS
Regime: Contratação por tarefa