MARTINOPOLE | Prefeitura Municipal

Licitação: 10.001/2020/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 10/01/2020 Data de Abertura: 22/01/2020 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de Sessão da Comissão de Pregão - Av. Capitão Brito, S/N - Centro - Martinópole/CE


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 10/01/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 10/01/2020
  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 10/01/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal → Data: 10/02/2020

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    TJM PAULA ME
    CPF/CNPJ:
    07.593.626/0001-06
    Objeto/Lote:
    Lote 01: AMPLA CONCORRÊNCIA. ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 01 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovina seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83, anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo, pacote com 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. Validade mínimo de 180 dias e produzido em 2018/2019. Pct 2.061 02 CARNE DE CHARQUE BOVINA: Dianteira, em cubos, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%) Registro do SIF ou SIE. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa n° 22 de 24/11/05 MAPA). Rotulagem obrigatória (RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC N° 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 e IN n°22 de 24/11/05, lei n°10.674 de 16/05/03). Embalagem primária a vácuo em polietileno atóxico transparente contendo o peso de 500g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada. Validade mínima na data da entrega de 04 meses. Pct 390 03 FRANGO. Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada contendo 18 a 20 kg do produto. Validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega e produzido em 2018/2019 Kg 3.412
    Valor:
    R$ 66.344,37
  • Nome:
    TJM PAULA ME
    CPF/CNPJ:
    07.593.626/0001-06
    Objeto/Lote:
    Lote 02: EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD 01 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de MÚSCULO bovina seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83, anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária: polietileno atóxico à vácuo, pacote com 1000g do produto. Embalagem secundária: acondicionados em caixa de papelão vedada. Validade mínimo de 180 dias e produzido em 2018/2019. Pct 689 02 CARNE DE CHARQUE BOVINA: Dianteira, em cubos, salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%) Registro do SIF ou SIE. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa n° 22 de 24/11/05 MAPA). Rotulagem obrigatória (RDC n° 360/359 de 23/12/03, RDC N° 259 de 20/09/02, RDC n° 123 de 13/05/04 e IN n°22 de 24/11/05, lei n°10.674 de 16/05/03). Embalagem primária a vácuo em polietileno atóxico transparente contendo o peso de 500g do produto. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada. Validade mínima na data da entrega de 04 meses. Pct 130 03 FRANGO. Corte de frango tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada contendo 18 a 20 kg do produto. Validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega e produzido em 2018/2019 Kg 1.138
    Valor:
    R$ 22.146,53
  • Nome:
    F.J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos ME
    CPF/CNPJ:
    19.608.944/0001-74
    Objeto/Lote:
    Lote 03: AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM Descrição UND QTD 01 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9.972/00 Decreto nº. 6.268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10.674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. Validade mínima de 180 dias. Safra 2018/2019. Kg 2.061 02 ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1, pacote. transparente de 1kg, sem sujidades Kg 2.061 03 AÇÚCAR Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10.674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. Validade mínima de 180 dias e produzido em 2018/2019. Kg 2.633 04 FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA. Tipo 01, classe branca, grupo seca. Embalagem primária plástica transparente de 1 Kg, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Apresentar Certificado de Classificação Vegetal junto com as amostras. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Produção 2018/2019. Kg 555 05 FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10.674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Obrigatória a apresentação junto com as amostras, ficha técnica do fabricante, com laudo microbiológico, emitido por laboratório qualificado em originais e/ou cópia autenticada em cartório competente. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2018/2019. Pct 1.613 06 PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA DE SOJA SABOR CARNE. O produto deverá ter como ingredientes básicos: a proteína texturizada de soja e o corante caramelo. Apresentar o rendimento mínimo de 1:2(uma medida desidrata rende duas hidratadas). Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá estar expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 6 meses. Kg 1.238 07 FEIJÃO DE CORDA - tipo 1, pacote. transparente de 1 kg. Kg 623 08 CAFÉ EM PÓ embalagem à vácuo, pacote de 500g, acondicionado em caixa de papelão de 5kg. Selo de pureza ABIC. Pct 788 09 MACARRÃO longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Fardo de 5 kg. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade mínima de 180 dias. Produzido em 2018/2019. Pct 2.288 10 BISCOITO SALGADO - Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker amanteigada. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade mínima de 180 dias. Pct 3.038
    Valor:
    R$ 82.399,02
  • Nome:
    Anisia de Souza Lima
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    Lote 04: EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM Descrição UND QTD 01 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Deverá ser entregue Certificado de classificação vegetal realizado por órgão credenciado ao MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 30 kg. Validade mínima de 180 dias. Safra 2018/2019. Kg 689 02 ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1, pct. transparente de 1kg, sem sujidades Kg 689 03 AÇÚCAR Cristal branco origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Validade mínima de 180 dias e produzido em 2018/2019. Kg 887 04 FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA. Tipo 01, classe branca, grupo seca. Embalagem primária plástica transparente de 1 Kg, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outra impureza que venha a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Apresentar Certificado de Classificação Vegetal junto com as amostras. Validade mínima 120 dias da data de entrega do produto. Produção 2018/2019. Kg 185 05 FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Obrigatória a apresentação junto com as amostras, ficha técnica do fabricante, com laudo microbiológico, emitido por laboratório qualificado em originais e/ou cópia autenticada em cartório competente. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Produzido em 2018/2019. Pct 537 06 PROTEÍNA VEGETAL TEXTURIZADA DE SOJA SABOR CARNE. O produto deverá ter como ingredientes básicos: a proteína texturizada de soja e o corante caramelo. Apresentar o rendimento mínimo de 1:2(uma medida desidrata rende duas hidratadas). Deve estar seco e solto no pacote, não apresentar insetos ou manchas no conteúdo. O prazo de validade deverá estar expresso na embalagem primária e deve ter validade mínima de 6 meses. Kg 412 07 FEIJÃO DE CORDA - tipo 1, pct. transparente de 1 kg. Kg 207 08 CAFÉ EM PÓ embalagem à vácuo, pacote de 500g, acondicionado em caixa de papelão de 5kg. Selo de pureza ABIC. Pct 262 09 MACARRÃO longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Fardo de 5 kg. Obrigatório conter a data de validade expressa na embalagem. Validade mínima de 180 dias. Produzido em 2018/2019. Pct 762 10 BISCOITO SALGADO - Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker amanteigada. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade mínima de 180 dias. Pct 1.012
    Valor:
    R$ 27.301,55
  • Nome:
    Anisia de Souza Lima
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    Lote 05: EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM Descrição UND QNT 01 LEITE EM PÓ INTEGRAL - enriquecido com as vitaminas e com no mínimo 24g de proteína e máximo de 37g de carboidratos para cada porção de 100g, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF/ER do Ministério da Agricultura, ou emitido pela Secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicílio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Pct 1.450 02 ACHOCOLATADO. Enriquecido com vitaminas do complexo B (B1, B2, B5, B6, B7, B9 e B12) e minerais. Embalagem laminada de alumínio com 1.000 g do produto, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e saúde humana. Prazo de validade mínimo de 6 meses e produzido em 2018/2019. Kg 1.120 03 DOCE - tipo mariola, sabor goiaba, acondicionado em embalagem plástica, pacote com 300g Pct 2.200 04 ÓLEO vegetal comestível, de Soja Refinado, 900 ml Garrafa 520 05 CALDO DE CARNE - Embalagem com 24 tablets de 21g cada. Constar data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Cx 180 06 CALDO DE GALINHA - Embalagem com 24 tablets de 21g cada. Constar data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Cx 180 07 COLORÍFICO - Ingredientes: urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal (RDC nº 276 de 22/09/2005 – ANVISA) Produto com aspecto de pó fino cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/2003, RDC nº 259 de 20/09/2002, RDC nº 123 de 13/05/2004 – ANVISA, Lei 10.674/03) embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. Frd 210 08 SAL REFINADO - iodado, embalado em pacote transparentes, contendo 1 Kg Kg 310 09 TEMPERO COMPLETO LÍQUIDO - Formulado composto de sal, alho, pimenta do reino, cebola, salsa, pimenta vermelha, cebolinha. Embalagem primária em garrafa plástica em 500ml inviolada e livre de impurezas. Acondicionados em caixas de papelão vedada com fita adesiva. Validade mínima de 120 dias. Produzido em 2018/2019. Garrafa 450
    Valor:
    R$ 48.980,00
  • Nome:
    F.J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos ME
    CPF/CNPJ:
    19.608.944/0001-74
    Objeto/Lote:
    Lote 06: EXCLUSIVO PARA ME E EPP ITEM Descrição UND QNT 01 PÃO - Massa fina, 50g, tipo hot dog ou hambúrguer, embalagem plástica vedada, pacote com 10 unidades. Pct 2.020 02 OVO DE GALINHA. Tipo médio (igual ou superior a 50g), branco, limpos, não poderão ser triancados. Bandeja com 30 unidades, com invólucro em PVC atóxico. O produto deve ter rótulo contendo data de validade mínimo de 15 dias a partir da data de entrega e condições de armazenamento, segundo a legislação vigente. O estabelecimento registrado no Ministério da Agricultura (SIF). Bandeja 810
    Valor:
    R$ 21.522,00

Nº do Processo Administrativo: 10.001/2020

Fundamentação Legal: Lei Federal n°8.666/93 e Lei n° 10.520/02

Ordenador da Despesa: Francisca Gleyciane Tabosa Barros

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pela Informação: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Fontenele Filho

Responsável pela Adjudicação: Ingrid Gomes Moreira

Responsável pela Homologação: FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS

Regime: Empreitada por preço global