FARIAS BRITO | Prefeitura Municipal

Licitação: 2020.01.10.1/2020

Exercício: 2020

Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Farias Brito/CE, devidamente autorizada pelas Leis nº 1.444/2017 de 16 de Agosto de 2017 e nº 1.453/2018 de 31 de Janeiro de 2018

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 13/01/2020 Data de Abertura: 13/02/2020 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sede da CPL na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito/CE.


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portaria da Prefeitura - Quadro de Avisos e Publicações → Data: 10/01/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: www.fariasbrito.ce.gov.br → Data: 13/01/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 13/01/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 13/01/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE → Data: 13/01/2020

Órgãos

  • SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Licitantes

  • Nome:
    José Alves da Costa
    CPF/CNPJ:
    ***.341.003-**
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO UMBURANA, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da estrada carroçável que liga o Sítio Umburana ao Sítio Cauã, medindo 50,00 (cinquenta) metros de largura, por 50,00 (cinquenta) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com Antônio Alves da Silva, atualmente estrada carroçável que liga o Sítio Umburana ao Sítio Cauã; ao sul e oeste, com Antônio Alves da Silva, atualmente Francisco de Assis de Souza; e ao leste, com Antônio Alves da Silva, atualmente Antônio Neuton Gonçalves Pereira. Cujo imóvel está registrado sob nº 02 (dois) da matrícula nº 707 (setecentos e sete), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.
    Valor:
    R$ 7.000,00
  • Nome:
    Pedro Fernandes da Silva
    CPF/CNPJ:
    ***.807.153-**
    Objeto/Lote:
    ITEM 05 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NA RUA ANTÔNIO FÉLIX, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES, S/Nº, DISTRITO DE CARIUTABA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da citada rua, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 5,90m (cinco metros e noventa centímetros) de largura, por 14,45m (quatorze metros e quarenta e cinco centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total e construída de 85,25m² (oitenta e cinco vírgula vinte e cinco metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte e leste, com Pedro Fernandes da Silva; ao sul, com o alinhamento da Rua Antônio Félix; e ao oeste, com o alinhamento da Antônio Rodrigues. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.
    Valor:
    R$ 14.000,00

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 02 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO SÃO VICENTE, DISTRITO SEDE DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, medindo 50,00 (cinquenta) metros de largura, por 50,00 (cinquenta) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, sul, leste e oeste, com Francisco Torquato Gonçalves. Cujo imóvel está registrado sob nº 02 (dois) da matrícula nº 549 (quinhentos e quarenta e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.

    Deserto

    Não houve proposta para este item.
  • Objeto/Lote/Item:ITEM 03 - UM (1) LOTE DE TERRA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SÍTIO RIACHO VERDE, DISTRITO SEDE DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado à margem esquerda da estrada carroçável que liga Farias Brito à Nova Olinda, medindo 12,00 (doze) metros de largura, por 20,00 (vinte) metros de comprimento, perfazendo uma área total de 240,00m² (duzentos e quarenta metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com a estrada carroçável que liga Farias Brito à Nova Olinda; e ao sul, leste e oeste, com Antônio Luiz de Sousa. Cujo imóvel está registrado sob nº 01 (um) da matrícula nº 29 (vinte e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.

    Deserto

    Não houve proposta para este item.
  • Objeto/Lote/Item:ITEM 04 - UM (1) PRÉDIO COMERCIAL NA RUA ADERSON PEREIRA DA SILVA, Nº 04, ATUALMENTE RUA JOSÉ EVARISTO GONÇALVES, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, DA COMARCA DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado norte da citada rua, construído de tijolos e coberto com telhas, com 02 (duas) portas na frente, encravado em terreno próprio, medindo prédio e terreno, 3,80m (três metros e oitenta centímetros) de largura, por 5,50m (cinco metros e cinquenta centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total e construída de 20,90m² (vinte vírgula noventa metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com terreno de José Gonçalves da Silva, atualmente Aurélio Pereira da Silva; ao sul, com o alinhamento da Rua Aderson Pereira da Silva, atualmente Rua José Evaristo Gonçalves; ao leste, com prédio de Francisco Gonçalves da Silva, atualmente herdeiros de José Evaristo Gonçalves; e ao oeste, com José Gonçalves da Silva, atualmente herdeiros de José Evaristo Gonçalves. Cujo imóvel está registrado sob nº 03 (três) da matrícula nº 109 (cento e nove), do Livro nº 02 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Farias Brito - Ceará.

    Deserto

    Não houve proposta para este item.
  • Objeto/Lote/Item:ITEM 06 - UM (1) PRÉDIO MULTIFUNCIONAL NO SÍTIO FAZENDA, S/Nº, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ, localizado no lado sul da estrada carroçável que liga o Sítio Fazenda à Vila Amaro, com as características constantes no Laudo de Avaliação, medindo 13,77m (treze metros e setenta e sete centímetros) de largura, por 28,60m (vinte e oito metros e sessenta centímetros) de comprimento, perfazendo uma área total de 393,82m² (trezentos e noventa e três vírgula oitenta e dois metros quadrados) e uma área construída de 211,44m² (duzentos e onze vírgula quarenta e quatro metros quadrados). CONFRONTAÇÕES: ao norte, com o alinhamento da estrada carroçável que liga o Sítio Fazenda à Vila Amaro; e ao sul, leste e oeste, com Elizeu Gonçalves da Silva. Cujo imóvel não possui registro no Cartório de Registro de Imóveis, se dando a transferência da sua posse.

    Deserto

    Não houve proposta para este item.

Nº do Processo Administrativo: 2020.01.09-0002

Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993

Ordenador da Despesa: Ygor de Menezes e Bezerra

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tiago de Araújo Leite

Responsável pela Informação: Tiago de Araújo Leite

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jairton Duarte de Oliveira

Responsável pela Adjudicação: Ygor de Menezes e Bezerra

Responsável pela Homologação: José Maria Gomes Pereira