JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 005/2020-PP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, destinada aos órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 16/01/2020 Data de Abertura: 31/01/2020 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 15/01/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 16/01/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 16/01/2020
Órgãos
- Sec.de Administracao,Planej.e Financas
- Fundo Municipal de Educacao
- Fundo Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Secretaria de Governo e Articulacao
- Secretaria de Governo e Articulacao
- Secretaria de Cultura e Turismo
- Sec.de Agricultura e Desenvolvim.Rural
Licitantes
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- Nome:
- GABRIEL MAIA PONTES 01275473393
- CPF/CNPJ:
- 22.573.188/0001-08
- Objeto/Lote:
- ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS
- Valor:
- R$ 4,99
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- Nome:
- GABRIEL MAIA PONTES 01275473393
- CPF/CNPJ:
- 22.573.188/0001-08
- Objeto/Lote:
- AGUA MINERAL COPO 200ML
- Valor:
- R$ 0,79
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- Nome:
- GABRIEL MAIA PONTES 01275473393
- CPF/CNPJ:
- 22.573.188/0001-08
- Objeto/Lote:
- AGUA MINERAL 500ML
- Valor:
- R$ 0,89
Nº do Processo Administrativo: 03.12-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, e, subsidiariamente, Lei 8.666
Ordenador da Despesa: Hamilton Rebouças Barbosa Neto
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Hamilton Rebouças Barbosa Neto
Responsável pela Homologação: Hamilton Rebouças Barbosa Neto
Registro de Preço: Sim