JAGUARUANA | Prefeitura Municipal

Licitação: 009/2020-PP/2020

Exercício: 2020

Objeto: Contratação de serviços de oficinas de costura e artesanato, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do município de Jaguaruana, Estado do Ceará.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.


Data da Publicação do Aviso: 07/02/2020 Data de Abertura: 19/02/2020 Hora da Abertura: 08:30

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 06/02/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 07/02/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 07/02/2020

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    ROMMEL DA SILVA CRUZ 63186721334
    CPF/CNPJ:
    24.849.201/0001-26
    Objeto/Lote:
    OFICINAS DE COSTURA E ARTESANATO, OFICINA DE KARATÉ, CINEMA, HORTA COMUNITÁRIA. Especificações: OFICINAS DE COSTURA E ARTESANATO NA PRODUÇÃO DE EMBALAGENS, PASTAS E CAIXAS COM PRODUTOS RECICLÁVEIS; OFICINAS DE KARATÊ; OFICINAS DE HORTA COMINITÁRIA; OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS
    Valor:
    R$ 6.350,00

Nº do Processo Administrativo: 01.29-002/2020

Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93

Ordenador da Despesa: Francisca Andrea Silva Araújo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima

Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima008.722.143-89

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente

Responsável pela Adjudicação: Francisca Andrea Silva Araújo

Responsável pela Homologação: Francisca Andrea Silva Araújo