JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 013/2020-PP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas a distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, junto à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: Em face ao valor estimado para a contratação ser superior ao limite estabelecido no Art. 48, Inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO AMPLA DE INTERESSADOS. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 11/02/2020 Data de Abertura: 21/02/2020 Hora da Abertura: 11:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 10/02/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 11/02/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 11/02/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- L R PORTO EPP
- CPF/CNPJ:
- 29.134.309/0001-56
- Objeto/Lote:
- Cestas básicas
- Valor:
- R$ 178.500,00
Nº do Processo Administrativo: 12.04-001/2019
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, e, subsidiariamente, Lei 8.666
Ordenador da Despesa: Francisca Andrea Silva Araújo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Francisca Andrea Silva Araújo
Responsável pela Homologação: Francisca Andrea Silva Araújo
Registro de Preço: Sim