FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 5070201/2020/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município de Frecheirinha-CE.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 11/02/2020 Data de Abertura: 03/03/2020 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Paço Municipal, situado à Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/02/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/02/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 11/02/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 11/02/2020
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 02: PEITO DE FRANGO CONGELADO (Pct c/ 01 kg). Produto deve seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e Portaria nº 210 de 10/11/98 MAPA, lei nº10.674). Rotulagem obrigatória. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente contendo 1000 gramas do produto. O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data da entrega e ter validade mínima de 10 meses, sendo que o transporte do produto deverá ser feito em caminhão frigorifico.
- Valor:
- R$ 49.488,27
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 04: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 – ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto.
- Valor:
- R$ 9.289,32
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 06: ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade – máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto.
- Valor:
- R$ 12.165,10
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 09: FARINHA DE MILHO FLOCADA. Flocão de Milho pré-cozido. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº 273 de 22/09/05 – ANVISA e RDC nº 263 de 22/09/05 – ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo ou saco de papelão contendo 10 kg. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
- Valor:
- R$ 14.957,04
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 11: SOPA DE ARROZ, COM MACARRÃO, MOLHO DE TOMATE E LEGUMES– SABOR CARNE. Mistura heterogênea de coloração amarelada e odor característico, constituída de: farinha de arroz pré-gelatinizada, arroz parbolizado; macarrão; proteína de soja; caldo de carne; cenoura em flocos, ervilha; alho desidratado; óleo de palma; sal refinado; corante natural de urucum; aroma natural de carne e glutamato monossódico. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.
- Valor:
- R$ 2.928,78
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 16: MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.
- Valor:
- R$ 13.494,40
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 17: MACARRÃO INTEGRAL – macarrão espaguete integral. Ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.
- Valor:
- R$ 637,20
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 20: AMIDO DE MILHO (caixa c/ 1 kg), Para preparo de mingaus. Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Com validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.
- Valor:
- R$ 8.468,58
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 21: LEITE DESNATADO EM PÓ- industrializado de leite bovino, em pó, sem adição de açúcar, com teor de proteína mínima de 35g por 100 do produto. E teor de matéria gorda menor que 1,5%, deverá constar no rótulo a composição química e nutricional por 100g do mesmo. Embalagem de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo 400g de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme a disposições da legislação vigente. O produto não poderá ter a data de fabricação superior a 60 dias da data de entrega e validade mínima de 10 meses.
- Valor:
- R$ 5.949,90
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 24: BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO. Produto de boa qualidade, produto não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranho ao produto, cor não característica do produto. O rotulo deverá seguir a normativa nº22, de 24⁄11∕2005, do mapa, devendo apresentar, identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária. Embalagem: o produto deve estar acondicionado em sacos de polietileno opaco, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 1L cada. Prazo de validade mínimo de 30 dias a partir da data da entrega.
- Valor:
- R$ 16.971,84
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 25: COLORÍFICO. Ingredientes: urucum, farinha de arroz e óleo vegetal sem adição de sal. (RDC nº. 276 de 22/09/05 - ANVISA). Produto com aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprio. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto.
- Valor:
- R$ 1.779,40
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 26: ÓLEO DE SOJA (Gr c/ 900 ml), não amassadas e validade mínima de 10 meses da data de entrega do produto. Livre de Impurezas ou microorganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento.
- Valor:
- R$ 3.717,12
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- Nome:
- COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 03.336.946/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 30: SAL REFINADO. Iodado, embalagem primária plástica de 1.000 g, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.
- Valor:
- R$ 512,71
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 01: CARNE BOVINA MOIDA (pct c/ 1 kg), congelada de 1ª moída, embalagem primária plástica que permita excelente estado de conservação, Produto sem osso, livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam torná-los impróprios para o consumo humano. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto com coloração vermelho-escura, produzido de acordo com a legislação vigente. Em perfeito estado de conservação, sem odor improprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano. Produto com registro do serviço de inspeção/MAPA (SIF) ou equivalente estadual (SIE). O produto não poderá ter data de fabricação superior a 30 dias na data da entrega e ter validade mínima de 10 meses, sendo que o transporte do produto deverá ser feito em caminhão frigorifico.
- Valor:
- R$ 81.995,39
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 03: ACHOCOLATADO EM PÓ. Na sua apresentação mais simples, o achocolatado contém cerca de 70% de sacarose ou outros açúcares e cerca de 30% de cacau em pó. Deve apresentar-se livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para o consumo em embalagem resistente, pacote de 200g adequado a natureza do produto, acondicionados em fardos de 10kg. Informações nutricionais por 100g, o produto não deverá ter data de fabricação superior a 60 dias na data da entrega e deverá ter validade de no mínimo 11 meses.
- Valor:
- R$ 13.959,33
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 08: AVEIA EM FLOCOS FINOS- aveia em flocos finos, limpos, produzidos sob condições higiênicas tecnicamente recomendadas, livre de impurezas e microorganismos que o torne improprio para o consumo. Produto envolto em papel impermeável e acondicionado em caixa de papelão ou recipiente de folha de flandres íntegros, ou saco de polietileno resistente, hermeticamente fechados, contendo cerca de 200 gramas de peso liquido do produto, devidamente rotulado nos aspectos qualitativo, quantitativo, constando o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições da legislação vigente, reembalado de acordo com a praxe comercial o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data da entrega.
- Valor:
- R$ 2.848,32
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 10: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade – máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
- Valor:
- R$ 11.977,84
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 12: SOPA DE ARROZ, COM MACARRÃO, MOLHO DE TOMATE E LEGUMES– SABOR FRANGO. Mistura heterogênea de coloração amarelada e odor característico, constituída de: farinha de arroz pré-gelatinizada, arroz parbolizado; macarrão; proteína de soja; caldo de carne; cenoura em flocos, ervilha; alho desidratado; óleo de palma; sal refinado; corante natural de urucum; aroma natural de carne e glutamato monossódico. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana.
- Valor:
- R$ 3.198,94
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 13: BISCOITO CREAM CRACKER. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto, caixa com 8Kg. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 a 01 ano da entrega.
- Valor:
- R$ 15.087,60
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 14: BISCOITO DOCE TIPO MARIA (pct c/ 400g) biscoito doce tipo maria. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
- Valor:
- R$ 11.620,15
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 18: PÃO. Pão massa fina tipo hot-dog. Embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 500g do produto (10 unidades), fardo com 10 pacotes. Com número de registro no MS e validade mínima de 7 dias. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
- Valor:
- R$ 9.992,85
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 19: MINGAU DE CANJIQUINHA DE MILHO VERDE SABOR LEITE CONDENSADO. Mistura homogênea em pó para preparo de canjiquinha de milho verde com leite condensado, coloração amarela e odor característico. Ingredientes básicos: farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, coco ralado, leite em pó integral, soro de leite em pó, amido de milho, proteína de soja, óleo de palma, sal refinado, aroma natural de milho verde e coco. Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 1000g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
- Valor:
- R$ 18.235,80
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 22: LEITE EM PÓ INTEGRAL. Produto em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem contendo unidades embaladas primária de alumínio, em pacote de 1kg (1000g) não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana, que possua boa solubilidade e sabor apropriado, com no mínimo 8% de proteínas e 20% de cálcio para porção de 26g. Registro do produto nos órgãos competentes. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto.
- Valor:
- R$ 88.382,20
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 23: LEITE SEM LACTOSE. Leite em pó integral sem lactose. Enriquecido com vitaminas Embalado em sachês contendo a partir de 300 gramas do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega do produto nas escolas.
- Valor:
- R$ 6.045,00
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 27: TEMPERO COMPLETO, (garrafa de 500ml), formulado, composto de sal, alho, pimenta do reino, cebola, salsa, pimenta vermelha, cebolinha, inviolada e livre de impurezas.
- Valor:
- R$ 1.083,15
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- Nome:
- D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP
- CPF/CNPJ:
- 10.616.533/0001-56
- Objeto/Lote:
- ITEM 29: SUCO CONCENTRADO DE GOIABA (grf c/ 500 ml), sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminados ou com vitaminas e/ ou sais minerais. Em garrafas de vidro com tampa plástica lacrada, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, data de fabricação e validade. Livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
- Valor:
- R$ 7.275,90
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- Nome:
- ANIZIA DE SOUZA LIMA ME
- CPF/CNPJ:
- 33.146.817/0001-21
- Objeto/Lote:
- ITEM 07: ARROZ INTEGRAL - subgrupo parborizado integral, classe longo fino, tipo 1. O produto deve ser de boa qualidade, safra corrente, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas. Não deve apresentar grãos disformes (Grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Pacote de 1kg. A embalagem deve ser atóxica, estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no mínimo 30 dias e prazo de validade de no mínimo 6 meses da data da entrega do produto. Sendo indispensáveis os dados referentes ao prazo de validade.
- Valor:
- R$ 430,92
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- Nome:
- OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
- CPF/CNPJ:
- 41.600.131/0001-97
- Objeto/Lote:
- ITEM 15: BISCOITO INTEGRAL CREAM CRACKER SEM LACTOSE. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, farinha de trigo integral, água, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, açúcar, sal, estabilizante lecitina de soja, fibra e fermentos. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses a 01 ano da entrega.
- Valor:
- R$ 1.243,96
-
- Nome:
- OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
- CPF/CNPJ:
- 41.600.131/0001-97
- Objeto/Lote:
- ITEM 28: SUCO CONCENTRADO DE CAJU (grf c/ 500 ml), sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminados ou com vitaminas e/ ou sais minerais. Em garrafas de vidro com tampa plástica lacrada, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto, data de fabricação e validade. Livre de impurezas, insetos ou microrganismos que possam torná-los impróprios para o consumo humano ou comprometer o armazenamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
- Valor:
- R$ 6.109,30
Nº do Processo Administrativo: 5070201/2020
Fundamentação Legal: LEI Nª 8.666/1993
Ordenador da Despesa: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação: ANTONIO AGLEDSON VAZ DE ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES
Responsável pela Adjudicação: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Responsável pela Homologação: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Regime: Empreitada por preço unitário