ACARAU | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 1002.01/2020/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS), DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

Síntese do Objeto: Festividade/Evento/Comemoração

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 12/02/2020 Data de Abertura: 02/03/2020 Hora da Abertura: 11:00

Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, LOCALIZADA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES, N° 2105, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 12/02/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 12/02/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 12/02/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO → Data: 12/02/2020

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao - Fme

Licitantes

  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 1 - BISCOITOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 1 BISCOITO INTEGRAL DOCE- Biscoito, doce, integral, composto por cereais, tendo como principal ingrediente a farinha integral e mínimo 4g de fibra em 100g de biscoito, teor reduzido de gorduras saturadas, 0% gorduras trans, embalagem atóxica, dupla proteção,constando data de fabricação e validade. Kg 129 2 BISCOITO INTEGRAL SALGADO - Biscoito, salgado integral, consistência crocante, tendo como principal ingrediente a farinha integral e mínimo 4g de fibra em 100g de biscoito, teor reduzido de gorduras saturadas, 0% gorduras trans,embalagem atóxica, dupla proteção, constando data de fabricação e validade. Kg 129 3 BISCOITO AMANTEIGADO SABOR CHOCOLATE - Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar e/ou açúcar invertido, gordura vegetal e/ou óleo vegetal, cacau em pó, amido, fermentos químicos e/ou ferme+A4:D69nto biológico, sal e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente, desde que declarados. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Características: Os biscoitos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Embalagem atóxica, dupla proteção, constando data de fabricação e validade. Kg 12404 4 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER - composição mínima: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, (vitamina B9) gordura vegetal, açúcar invertido, sal refinado, açúcar, amido de milho, extrato de malte, vitaminas (B1, B3, B5, B6 e B12), mineral (zinco), fermento biológico, fermentos químicos (bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônia. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Kg 6212 5 BISCOITO DOCE - biscoito tipo Maria - sem gorduras trans, de tamanho grande, crocante de massa fina com os seguintes ingredientes básicos: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenado, açúcar invertido, sal refinado, vitaminas do complexo B e Zinco. Dupla embalagem: impermeável e lacrada com peso liquido de 400g . Kg 6212 6 BISCOITO SALGADO – tipo minicrack, de boa qualidade, sem excessos de produtos químicos, integro e crocante, embalagem de saco plástico de 400g com dizeres de rotulagem, contendo informações nutricionais dos ingredientes, prazo de validade de 80% da data de fabricação, fardo de 8 a 10 kg. Kg 12404 7 BISCOITO SEQUILHO - Biscoito, tipo sequilho, pacote lacrado, com identificação de marca, fabricante, data de fabricação e validade, pacote 100 gramas. Kg 129
    Valor:
    R$ 554.688,62
  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 2 - CARNES E OUTROS ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 1 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA – Carne bovina Patinho; moída de 1ª qualidade de aspecto; sem excesso de gordura ou aponevroses, não amolecida e nem pegajosa; cor; cheiro; sabor próprio; sem manchas esverdeadas; livres de parasitas; sujidades e qualquer substancia contaminada que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração; de acordo com a legislação sanitária e ministro de agricultura; nome e composição do produto; lote; data de fabricação e validade; número de registro no orgão oficial; cgc; endereço de fabricante; sua apresentação deve ser congelada em temperatura de 10 a -25ºc. Embalagem à vácuo de 500g. Kg 14298 2 CARNE BOVINA - Carne bovina, músculo; retirado o excesso de gordura e aponevrosas, congelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; pesando entre 1 a 5 kg; embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (frigorífico fornecedor); embalagem secundária: de papelão ondulado tendo rotulagem de acordo com a legislação vigente, selo de inspeção, número do lote, data de produção e a data de validade. Kg 14298 3 CARNE BOVINA - Carne bovina, Patinho cortado em cubos e temperada com alho e sal; retirado o excesso de gordura e aponevrosas, congelada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; pesando entre 1 a 2 kg; embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (frigorífico fornecedor); embalagem secundária: de papelão ondulado tendo rotulagem de acordo com a legislação vigente, selo de inspeção, número do lote, data de produção e a data de validade. Kg 14298 4 CARNE SUÍNA - lombo sem osso, congelado. devem seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 ANVISA/MS. a embalagem do produto deverá ser sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de 1 a 5 kg. As embalagens devem ser identificadas com o nome do produto, procedência, fabricante, SIF, registro no órgão competente. Kg 14298 5 CARNE SUÍNA - bisteca suína, congelado. devem seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 ANVISA/MS. a embalagem do produto deverá ser sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo aproximadamente 150g. As embalagens devem ser identificadas com o nome do produto, procedência, fabricante, SIF, registro no órgão competente. Kg 14298 6 CORAÇÃO BOVINO - peça inteira, com no máximo 10% sebo e gordura; Congelado; Transportado e conservado a uma temperatura de -12ºc ou mais frio; com cor, sabor e odor próprios; isento de veias, artéria e saco pericárdio, devendo apresentar-se livre de parasitas; e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-lo ou encobrir alguma alteração; embalagem primaria hermeticamente fechada, atóxica e rotulada; embalagem secundaria caixa de papelão reforçado; pesando entre 1 a 5 Kg por embalagem, com validade mínima de 10 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com Decreto 9.013/17, Instrução Normativa 22/05, Portaria CVS 5/13; RDC12/01, RDC 259/02 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pelo Mapa e ANVISA. Kg 8579 7 FRANGO (PEITO) - Frango, filé de peito, congelado, adição de água máximo, 6%, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro característico, acondicionados em caixas lacradas, dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto, Nº do registro no SIF, SIE ou SIM, embalados em bandejas e sacos de polietileno transparente, atóxico, limpo, pesando 1kg. Kg 14298 8 CARNE bovina salgada curada e dessecada, dianteira, tipo jerkedbeef, em cubos. Composição mínima: carne bovina e sal conservantes: nitrito e nitrato de sódio. Não contém glúten. Produto de boa qualidade, com boas condições físicas e odor característico, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, inviolada, livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana – Pacote 500g. Kg 8579 9 OVO DE GALINHA - tamanho médio de variação de peso entre 50 e 55 g de cor branca, classe A sem defeitos, separados em bandejas com 30 unidades envolvidos com papel filme plástico, com registro do ministério da agricultura. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega. Bdj 7149 10 PEIXE (FILÉ DE ATUM) - congelado, sem espinha, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, com 100 a 1000g, embalados à vácuo em camadas separadas por filmes plásticos, transparentes e atóxicos, acondicionados em caixas de papelão lacradas, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo aproximadamente 5kg por caixa. Deverá constar na embalagem dados de identificação, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de validade, quantidade do produto, nº do registro no SIF, SIE ou SIM com prazo de validade mínimo de 90 dias a partir da data de entrega. Kg 14298
    Valor:
    R$ 3.128.325,81
  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 3 - PRODUTOS DE MERCEARIA E ESTIVAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 1 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - Açúcar, tipo cristal, aspecto sólido com cristais bem definidos, composto por 99% de sacarose de cana-de-açúcar, cor branca, isento de matéria terrosa, livre de umidade, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, resolução 12/78 comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 1 kg. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Kg 18606 2 ARROZ BRANCO – Arroz, longo, fino, tipo 1, branco, polido, grãos inteiros, livre de impurezas, umidade, insetos, rendimento igual ou superior a 2,7 por quilo, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote 1.0 kg. Kg 34315 3 ARROZ INTEGRAL - Arroz, integral, longo, fino, safra nova, acondicionado em saco plástico contendo pacotes de 1 kg, isento de sujidades e materiais estranhos, parasitas, validade mínima de 5 meses a contar da data da entrega, pacote 1.0 kg. Kg 688 4 AVEIA EM FLOCOS FINOS – Aveia, flocos finos, 100% natural, sem aditivos, sem conservantes, data de fabricação e prazo de validade, caixas de 200 a 250 gramas. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Kg 5719 5 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Café, torrado e moído, primeira qualidade, selo de pureza da associação brasileira da indústria – ABIC, embalagem a vácuo, contendo data de fabricação e prazo de validade registrado no ministério da saúde, atender Portaria 451/97, resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – CNNPA, pacote de 250 gramas. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Kg 11 6 FEIJÃO DE CORDA– Feijão, corda, grupo II, classe cores, tipo 1, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, embalado em saco plástico de polietileno transparente, pacotes de 01 kg, data de fabricação, prazo de validade, acondicionados em fardos de 30 kg. Kg 11438 7 FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO - Farinha de milho, em flocos, pré-cozida, sem adição de sal, embalada em pacote com 500g, acondicionada em fardos de 10kg a 30kg. Constar data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 6 meses. Kg 7149 8 SARDINHA em óleo comestível: composição mínima: sardinha, óleo comestível e sal. Não contem glúten. Contém ômega 3 naturalmente. Embalagem em latas de folhas de flandres inviolada, contendo 850g de peso líquido e 595 de peso drenado do produto, dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, rotulagem de acordo com a Legislação vigente. O produto deverá ter Registro no Ministério competente. Lata 4290 9 MILHO PARA PIPOCA – tipo 1, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem 500g. Kg 4289 10 CEREAL INFANTIL PARA MINGAU - Cereal para alimentação infantil sabor MULTICEREAIS, contendo mix de grãos, mix de vitaminas e minerais. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº273 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: poliéster metalizado laminado atóxico contendo 230g do produto. Embalagem deve conter informação nutricional, data de fabricação e validade expressa na mesma, com validade máxima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. Kg 9303 11 ALHO AMASSADO. Sem sal. Tempero. Rotulagem Obrigatória. Seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC leitoso atóxico contendo de 200g do produto. Data de fabricação ou validade expressa na embalagem. Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante junto com as amostras. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Kg 3432 12 ADOÇANTE - Adoçante dietético, líquido, 100% à base de estévia, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, frasco de 65 a 100 ml. LITRO 26 13 COLORÍFICO a base de urucum, Composição minima: arroz triturado, óleo vegetal, corante natural de urucum. Sem adição de sal. 100% natural. Não contem Glúten. Embalagem de polietileno atóxico inviolada, contendo 100g do produto, dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido, prazo de validade. Kg 1716 14 CARNE BOVINA EM CUBOS AO MOLHO - Ingredientes: Carne bovina, Molho (Água, Amido de Milho Modificado, Extrato de Tomate, Farinha de Trigo, Sal Realçador de sabor Glutamato Monossódico, Cebola em Pó, Corante Caramelo, Pimenta Branca). Contém Glúten. Carne tipo RoastBeef. Embalagem Primária em lata inviolada contendo 320g, do produto pronto para consumo. Lata 4290 15 ÓLEO DE SOJA REFINADO - Óleo vegetal, de soja, comestível, puro, refinado, rico em vitamina E, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com resolução 482/99 - ANVISA, embalagem plástica 900 ml, acondicionadas em caixas com 20 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. LATA 5147 16 SAL REFINADO IODADO - Sal, iodado, cloreto de sódio, sais de iodo, livre de qualquer sujidade, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido, registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, pacote 1 kg. Kg 4003 17 PÃO MASSA FINA – pão, massa fina, tipo bola, porção 50g, composto de farinha de trigo água, sal e fermento químico, acondicionados em sacos de polietileno. Embalagem de 500g. Validade mínima de 10 dias. Kg 8579 18 PÃO INTEGRAL - Pão, de forma, fatiado integral, principal ingrediente farinha integral, mínimo de 4,0 gramas em 100 gramas do produto, dados de identificação, informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, saco plástico 400 a 500 gramas. Kg 129 19 MACARRÃO ESPAGUETE - Macarrão, tipo espaguete de semolina ou sêmola, à base de farinha, fino, sem ovos, livre de umidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, resolução RDC 93/2000 – ANVISA, pacote 500 gramas. Kg 25736 20 MACARRÃO INTEGRAL - Macarrão, integral, fino, tipo espaguete, preparado com farinha de trigo integral, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, pacote 500 gramas. Kg 387
    Valor:
    R$ 1.011.140,65
  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 4 - LEITES E OUTROS 1 ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 2 ACHOCOLATADO EM PÓ - Achocolatado, pó instantâneo, tradicional, enriquecido com vitaminas e minerais, embalagem individual 400 gramas, em polietileno atóxico, transparente, leitosa ou aluminizada, resistente, com data de fabricação e prazo de validade, acondicionado em caixa de papelão. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Kg 6202 3 IOGURTE - Iogurte, natural desnatado, embalagem plástica, data de fabricação e prazo de validade, unidade 170 gramas. LITRO 731 4 LEITE DE SOJA - Leite, soja – UHT, embalagem tetra pack, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, selo SIF, SIM ou SIE, caixa 01 litro. LITRO 1290 5 LEITE EM PÒ INTEGRAL - integral, enriquecido com vitaminas A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, H, PP, B9, B5, FERRO, COBRE, IODO, ZINCO, MAGNÈSIO E MANGANÊS. Embalagem primária aluminizada, hermeticamente fechado, em pacote de 200g, acondicionado em fardos de 10kg. A embalagem devera conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura e carimbo de inspeção de SIF ou SIE. PCT 14885 6 LEITE DESNATADO – Leite desnatado em pó, lacre de segurança, dados de identificação do produto, prazo de validade, peso líquido, registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura, lata s 300 gramas. Kg 344 7 LEITE UHT INTEGRAL - Leite, UHT, integral, embalagem tetra pack, com selo de Inspeção Federal (SIF), Selo de Inspeção Estadual (SIE) ou Selo de Inspeção Municipal (SIM), data de fabricação e validade mínima de 4 meses, caixa de 1litro, acondicionados em caixa com 12 litros. LITRO 74424 8 LEITE UHT INTEGRAL - Composição mínima: leite integral, mix de vitaminas (A,D,E) e estabilizantes(trifosfato de sódio, difosfato de sódio, monofosfato de sódio e citrato de sódio). Não contém glúten. Embalagem em caixas de papelão atóxica inviolada, tipo longa vida, com tampa rosqueável, contendo 01 litro, tratado termicamente pelo sistema UHT, dados de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, prazo de validade. LITRO 10523
    Valor:
    R$ 633.294,96
  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 5 - POLPA DE FRUTA ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 1 POLPA DE FRUTA- Polpa de Fruta, sabores variados (Acerola, Goiaba, Graviola, Caja e Maracujá) congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno , constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA, unidade 1,0 kg. Kg 24808
    Valor:
    R$ 451.009,44
  • Nome:
    ANISIA DE SOUZA LIMA - ME
    CPF/CNPJ:
    33.146.817/0001-21
    Objeto/Lote:
    LOTE 6 - HORTIFRUTI ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. 1 BANANA PRATA - Banana, prata, tamanho médio (80g) em pencas, 1ª qualidade, grau de maturação que suporte manipulação, transporte, conservação em condições adequadas até o consumo, acondicionadas sacos de polietileno frestado, etiqueta de pesagem, unidade 10 kg. Kg 24808 2 BATATA INGLESA - Batata, inglesa, íntegra, fresca, sem ruptura, tamanho médio, acondicionadas em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, 1ª qualidade, 5 a 10 kg. Kg 5719 3 CEBOLA BRANCA - a granel, livre de manchas, insetos microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. De 1ª qualidade, tamanho médio, sem rupturas, acondicionada em embalagem de 05 a 10kg , em sacos de polietileno frestado com etiqueta de pesagem. Kg 8579 4 CENOURA – cenoura inteira crua, tamanho médio, não amassada, com odor característico, em perfeito estado para consumo, fresco, acondicionada em embalagem de 05 a 10kg , em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. Kg 5719 5 LARANJA PÊRA - unidades pesando aproximadamente de 120 g cada, madura, fruto no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Kg 37212 6 MAÇÃ GALA - fisiologicamente desenvolvidas, com tolerância de defeitos leves que não prejudiquem as características próprias das frutas e coloração acima de 20% nacional tamanho médio, sem pontos escuros, sem amassados para consumo na semana da entrega. Kg 24808 7 MAMÃO FORMOSA - casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 2kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionadas em sacos de polietileno frestados com identificação do peso de 5 a 10 kg. Kg 24808 8 MELÃO AMARELO, de coloração amarelada, sem danos ou sujidade grau de maturação para consumo na semana da entrega, acondicionadas em sacos de polietileno frestados com identificação do peso de 5 a 10 kg. Kg 24808 9 TOMATE - de 1ª qualidade, de tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho, acondicionados em embalagem de 10kg em sacos de polietileno frestados, com etiqueta de pesagem. Kg 8579
    Valor:
    R$ 886.571,61

Nº do Processo Administrativo: 1002.01/2020 PE

Fundamentação Legal: FUNDAMENTADA PELA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, E PELA LEI Nº 123/2006 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

Ordenador da Despesa: MARJORE PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANA FLÁVIA TEIXEIRA

Responsável pela Informação: Luan de Freitas Vasconcelos

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Tereza Ercilia Lima Vieira Barbosa

Responsável pela Adjudicação: ANA FLÁVIA TEIXEIRA

Responsável pela Homologação: MARJORE PEREIRA DA SILVA