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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 028/2020 SME/2020

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2020

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 13/02/2020 Data de Abertura: 03/03/2020 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/02/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/02/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ZERO HORA → Data: 13/02/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 13/02/2020

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01: ITEM CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÕES QUANT UNIDADE VALOR UNITARIO (R$) VALOR ESTIMADO GLOBAL (R$) 446619 OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a 129.900 BANDEJA 15,56 2.021.244,001 3 segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico ou isopor, contendo devidamente 30 ovos na bandeja. 448214 COXÃO MOLE BOVINO. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar 15.000 KG 29,93 448.950,005 congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. 446714 IOGURTE. Iogurte líquido, sabores variados, elaborado a partir de leite, açúcar, fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega. Produto deve seguir a legislação vigente e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução nº 273/05 da ANVISA/MS e a Instrução Normativa nº 46, de 23 de outubro de 2007. Embalagem primária: Saco ou “sachet” de polietileno atóxico, contendo 187.500 KG 3,63 680.625,001000 g do produto. VALOR TOTAL DO GRUPO 01 (R$) 3.150.819,00
Objeto/Lote/Item: LOTE 02: ITEM CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÕES QUANT UNIDADE VALOR UNITARIO (R$) VALOR ESTIMADO GLOBAL (R$) 2 446619 OVO DE GALINHA. Grupo: 1. Classe: A. Tipo 3. Produto íntegro, não deve apresentar manchas ou sujidades ou outras substâncias que prejudiquem a segurança do mesmo. Deve seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou SIF. Embalagem primária: bandeja padrão de papelão, plástico 43.300 BANDEJ A 15.56 673.748,004 ou isopor, contendo devidamente 30 ovos na bandeja. 448214 COXÃO MOLE BOVINO. Carne bovina, tipo coxão mole, de 1ª qualidade, congelada, sem osso, cartilagens, resíduos e nervos. Cor, aroma e textura próprias do produto em bom estado. A carne não deve estar amolecida, pegajosa ou esverdeada. Produto deve possuir no máximo, 8% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a – 18° C ao local de entrega. 5.000 KG 29,93 149.650,00 446714 IOGURTE. Iogurte líquido, sabores variados, elaborado a partir 62.500 KG 3,63 226.875,006 de leite, açúcar, fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante; conservado entre 1ºC a 10ºC; validade mínima de 30 dias a contar da data da entrega. Produto deve seguir a legislação vigente e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução nº 273/05 da ANVISA/MS e a Instrução Normativa nº 46, de 23 de outubro de 2007. Embalagem primária: Saco ou “sachet” de polietileno atóxico, contendo 1000 g do produto. VALOR TOTAL DO GRUPO 02 (R$) 1.050.273,00
Objeto/Lote/Item: LOTE 03: ITEM CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÕES QUANT UNIDADE VALOR UNITARIO (R$) VALOR ESTIMADO GLOBAL (R$) 7 9 459002 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. 241.875 KG 3,89 940.893,75 389172 BISCOITO MAISENA SEM GLÚTEN. Produzido com amido de milho, açúcar, margarina e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha glúten e lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. 6.000 KG 23,37 140.220,0011 Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 125 g do produto. 402158 BISCOITO SALGADO SEM GLÚTEN. Produzido com polvilho azedo, água e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha glúten e lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 125 g do produto. 6.000 KG 23,37 140.220,00VALOR TOTAL DO GRUPO 03 (R$) 1.221.333,75
Objeto/Lote/Item: LOTE 04: ITEM CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÕES QUANT UNIDADE VALOR UNITARIO (R$) VALOR ESTIMADO GLOBAL (R$) 459002 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. 80.625 KG 3,89 313.631,258 10 Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. 389172 BISCOITO MAISENA SEM GLÚTEN. Produzido com amido de milho, açúcar, margarina e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha glúten e lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 125 g do produto. 2.000 KG 23,37 46.740,00 402158 BISCOITO SALGADO SEM GLÚTEN. Produzido com polvilho azedo, água e sal. Não poderá conter 2.000 KG 23,37 46.740,00 12 nenhum ingrediente que contenha glúten e lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 125 g do produto. VALOR TOTAL DO GRUPO 04 (R$) 407.111,25 VALOR GLOBAL : R$ 5.829.537,0 0.

Nº do Processo Administrativo: P818340/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015

Ordenador da Despesa: Antonia Dalila Saldanha de Freitas

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Carlos Henrique Rocha Almeida

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Daniele Holanda de Queiroz

Responsável pela Adjudicação: Carlos Henrique Rocha Almeida

Responsável pela Homologação: