JAGUARUANA | Prefeitura Municipal
Licitação: 015/2020-PP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: Em face ao atendimento aos pressupostos estabelecidos no Art. 48, Incisos I da Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 de 7 de agosto de 2014, para o processo licitatório, será adotado o tipo de concorrência PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Horário adotado: Brasília-DF.
Data da Publicação do Aviso: 19/02/2020 Data de Abertura: 05/03/2020 Hora da Abertura: 08:30
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Estado → Data: 19/02/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 19/02/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos e publicações da Prefeitura de Jaguaruana → Data: 19/02/2020
Órgãos
- Sec.de Infraestrutura e Serv.Publicos
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 02.10-002/2020
Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 009/2014 de 12 de Fevereiro de 2014, e, subsidiariamente, Lei 8.666
Ordenador da Despesa: Alderício Valente Rebouças
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Lorena Maia Lima
Responsável pela Informação: Lorena Maia Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Valber Luan Lima Valente
Responsável pela Adjudicação: Alderício Valente Rebouças
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim