CARNAUBAL | Prefeitura Municipal
Licitação: 2602.01/2020SRP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBAL.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 26/02/2020 Data de Abertura: 10/03/2020 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão de Licitação, situada à Prefeitura Municipal de Carnaubal , Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 26/02/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 26/02/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 26/02/2020
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/02/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ → Data: 26/02/2020
Órgãos
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria de Planejamento e Financas
- Secretaria de Administracao
- Secretaria da Educacao Basica
- Secretaria da Saude
- Secretaria do Desenvolvimento Social
- Secretaria do Meio Ambiente, Cultura, Tu
- Sec. Infraestrutura e Servicos Publicos
- Secretaria do Desenvolvimento Agrario
Licitantes
-
- Nome:
- SIGMA SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI- ME
- CPF/CNPJ:
- 27.914.128/0001-17
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 163.290,29
-
- Nome:
- SIGMA SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI- ME
- CPF/CNPJ:
- 27.914.128/0001-17
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 950.225,34
-
- Nome:
- J. P. DE SOUSA NASCIMENTO - ME
- CPF/CNPJ:
- 29.089.715/0001-44
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 115.424,13
-
- Nome:
- J. P. DE SOUSA NASCIMENTO - ME
- CPF/CNPJ:
- 29.089.715/0001-44
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 902.714,31
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 130.844,96
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 700.949,43
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 121.080,38
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 11.587,60
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 05
- Valor:
- R$ 32.953,34
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 06
- Valor:
- R$ 97.620,86
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 07
- Valor:
- R$ 53.928,53
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 08
- Valor:
- R$ 230.818,88
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 103.303,28
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 10
- Valor:
- R$ 120.641,22
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 94.953,08
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 193.552,31
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 84.664,78
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 144.319,65
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 213.769,87
-
- Nome:
- F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS
- CPF/CNPJ:
- 19.608.944/0001-74
- Objeto/Lote:
- LOTE - 16
- Valor:
- R$ 225.704,51
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 135.078,50
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 119.971,50
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 8.298,30
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 05
- Valor:
- R$ 32.376,50
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 06
- Valor:
- R$ 98.816,10
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 07
- Valor:
- R$ 54.187,21
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 08
- Valor:
- R$ 240.919,50
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 56.370,60
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 10
- Valor:
- R$ 125.188,16
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 87.971,40
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 180.568,84
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 88.242,10
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 109.201,70
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 227.395,30
-
- Nome:
- VALERIA MILEO TELES PEREIRA
- CPF/CNPJ:
- 28.562.357/0001-82
- Objeto/Lote:
- LOTE - 16
- Valor:
- R$ 231.214,71
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 147.255,94
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 855.202,75
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 136.202,09
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 13.046,09
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 05
- Valor:
- R$ 37.076,36
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 06
- Valor:
- R$ 104.816,28
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 07
- Valor:
- R$ 60.670,96
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 08
- Valor:
- R$ 259.730,19
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 116.213,03
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 10
- Valor:
- R$ 125.731,72
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 106.762,68
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 217.691,80
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 95.262,27
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 162.362,54
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 238.265,96
-
- Nome:
- FRICACARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME
- CPF/CNPJ:
- 14.988.111/0001-62
- Objeto/Lote:
- LOTE - 16
- Valor:
- R$ 253.951,73
-
- Nome:
- S W DE LIMA CARDOSO
- CPF/CNPJ:
- 20.375.092/0001-00
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 766.936,28
-
- Nome:
- S W DE LIMA CARDOSO
- CPF/CNPJ:
- 20.375.092/0001-00
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 153.201,00
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 163.593,88
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 950.225,34
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 151.352,61
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 14.493,07
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 05
- Valor:
- R$ 41.193,91
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 06
- Valor:
- R$ 122.024,08
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 07
- Valor:
- R$ 67.409,11
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 08
- Valor:
- R$ 288.616,11
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 129.127,39
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 10
- Valor:
- R$ 150.080,36
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 118.645,62
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 241.909,07
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 105.176,44
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 130.396,02
-
- Nome:
- L. C. MAGALHÃES COM., SERV., DISTRIBUIÇÃO, ASSESS. E LOGISTICA EIRELI - ME
- CPF/CNPJ:
- 26.369.568/0001-78
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 264.734,67
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 150.792,12
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 849.304,54
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 145.242,25
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 14.499,70
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 118.645,62
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 214.412,20
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 104.692,05
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 143.828,00
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 242.000,20
-
- Nome:
- AURIMAR BARBOSA FERNANDES
- CPF/CNPJ:
- 05.135.166/0001-39
- Objeto/Lote:
- LOTE - 16
- Valor:
- R$ 66.303,78
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 01
- Valor:
- R$ 149.973,30
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 02
- Valor:
- R$ 834.863,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 03
- Valor:
- R$ 140.991,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 04
- Valor:
- R$ 12.986,60
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 05
- Valor:
- R$ 38.598,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 06
- Valor:
- R$ 113.983,30
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 07
- Valor:
- R$ 62.955,80
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 08
- Valor:
- R$ 273.491,50
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 09
- Valor:
- R$ 122.591,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 10
- Valor:
- R$ 141.548,60
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTO - 11
- Valor:
- R$ 107.739,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 12
- Valor:
- R$ 222.991,85
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 13
- Valor:
- R$ 99.399,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 14
- Valor:
- R$ 163.982,00
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 15
- Valor:
- R$ 247.497,40
-
- Nome:
- SHOPPING PAPELARIA EIRELI
- CPF/CNPJ:
- 29.103.669/0001-90
- Objeto/Lote:
- LOTE - 16
- Valor:
- R$ 254.994,80
Nº do Processo Administrativo: 2602.01/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e ainda à luz da Lei n 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: MARIA DIONE BARROSO MARTINS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CARLOS CELSO MONTEIRO
Responsável pela Adjudicação: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Homologação: Maria Dione Barroso Martins
Regime: Empreitada por preço global
Registro de Preço: Sim