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PINDORETAMA | Câmara Municipal

Licitação: 03.02.01/2020/2020

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2020

Objeto: O presente Pregão tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CEARÁ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Síntese do Objeto: Combustíveis/Lubrificantes/Derivados de Petróleo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Observações: O procedimento licitatório obedecerá integralmente à legislação aplicável à modalidade Pregão, qual seja: a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente os Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo o Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, na Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (com inovações trazidas pela LC nº 147/2014), bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Data da Publicação do Aviso: 03/03/2020 Data de Abertura: 16/03/2020 Hora da Abertura: 09:00

Local: Rua Pe. Antônio Nepomuceno, 56, Centro, Pindoretama/CE.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial → Data: 03/03/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Diário do Nordeste → Data: 03/03/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Átrio da Câmara Municipal de Pindoretama → Data: 03/03/2020

Órgãos

  • Camara Municipal de Pindoretama

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: O presente Pregão tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, CEARÁ, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Nº do Processo Administrativo: 03.02.01/2020

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente os Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo o Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, na Lei nº 8.666, de 21 e junho de 1993 e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: Francisco Albanes Machado Fiuza

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Iago Pontes Anselmo

Responsável pela Informação: Iago Pontes Anselmo

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jorge Felipe Madeira de Matos

Responsável pela Adjudicação: Iago Pontes Anselmo

Responsável pela Homologação: