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PACATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 06.002/2020-CH/2020

Forma de Publicação

• Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 16/03/2020
• Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 16/03/2020

Órgãos

• Fundo Municipal de Educação - FME

Objeto/Lotes/Itens

Fracassados / Desertos

• Excluido Objeto/Lote/Item:Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pacatuba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.

  Fracassado

  A Secretária Municipal de Educação, no uso de sua competência delegada, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Considerando, que, o citado processo de chamamento público restou paralisado devido a pandemia do covid 19 até a presente data, que as propostas de preços venceram há mais de
• Excluido Objeto/Lote/Item:Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Pacatuba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.

  Deserto