FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal

Licitação: 4120301/2020/2020

Exercício: 2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: Adendo nº 01 adiando por tempo indeterminado em razão do vírus COVID-19. Licitação REVOGADA.


Data da Publicação do Aviso: 18/03/2020 Data de Abertura: 01/04/2020 Hora da Abertura: 15:00

Local: Sala de Sessões, Av. Joaquim Pereira, S/N - Centro - Frecheirinha-CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 18/03/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARA → Data: 18/03/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 18/03/2020

Órgãos

  • Secretaria do Trabalho e Assistencia Soc

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Lote Especificações Und. Qtd. Vr. Unt. Vr. Total 01 Cesta básica de 19 itens, com o seguinte conteúdo: - 02 Kg: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 – ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto; - 03 Kg: ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 2, LONGO E FINO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO; - 02 Pcts: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - pó extraído da semente da planta do cafezal torrado e moído, embalado em polipropileno resistente (almofada aluminizada) em boas condições de higiene e livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem em material resistente com peso líquido de 250g e selo de pureza e com validade mínima de 12 meses; - 02 Pcts: MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a 232 comprometer o armazenamento e a saúde humana; - 01 Pct: Massa de Milho – Farinha de milho flocada para preparo de cuscuz, pré-cozida, umidade inferior a 14%. Embalagem primaria de 500g livre de impurezas, validade mínima de 120 dias da data da entrega. Registro no ministério da Saúde; - 02 Grfs: ÓLEO DE SOJA (Grf c/ 900 ml), não amassada e validade mínima de 10 meses da data de entrega do produto. Livre de Impurezas ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento; - 01 Kg: Sal refinado (Pct c/ 01 kg) Sem impurezas; - 03 Latas: Sardinha – Conservadas no próprio óleo, embaladas em latas de 130g, com sistema abre fácil, não amassadas, invioladas, livre de insetos, larvas, microrganismo ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro no SIF, SIE ou SIM. O produto deve seguir a legislação vigente sobre a rotulagem. RDC 360/359 de 23/12/03 e 259 de 20/09/02 – ANVISA, e RDC 123 de 13/05/04 – ANVISA, e lei nº 10.674/03. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificações, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto e validade mínima de 120 dias da data de entrega; - 02 kg: Feijão, de corda, tipo 1, embalado em saco plástico transparente de polietileno, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, conforme Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA, saco plástico 1.0 quilogramas; e - 01 Pote: Margarina vegetal - com sal, composto de 82% de gordura e leite, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem lacrada, embalado em pote com 250 gramas. Und 840
Objeto/Lote/Item: 02 Cesta básica de 15 itens, com o seguinte conteúdo: - 02 Kg: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 – ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto; - 02 Kg: ARROZ PARBOILIZADO, TIPO 2, LONGO E FINO, GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO; - 01 Pcts: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - pó extraído da semente da planta do cafezal torrado e moído, embalado em polipropileno resistente (almofada aluminizada) em boas condições de higiene e livre de impurezas que o torne impróprio para o consumo. Embalagem em material resistente com peso líquido de 250g e selo de pureza e com validade mínima de 12 meses; - 02 Pcts: MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas ou violadas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana; - 02 Pct: Massa de Milho – Farinha de milho flocada para preparo de cuscuz, pré-cozida, umidade inferior a 14%. Embalagem primaria de 500g livre de impurezas, validade mínima de 120 dias da data da entrega. Registro no ministério da Saúde; - 01 Grf: ÓLEO DE SOJA (Grf c/ 900 ml), não amassada e validade mínima de 10 meses da data de entrega do produto. Livre de Impurezas ou microrganismos que possam torná-lo impróprio para o consumo humano ou comprometer o armazenamento; - 01 Kg: Sal refinado (Pct c/ 01 kg) Sem impurezas; - 01 Latas: Sardinha – Conservadas no próprio óleo, embaladas em latas de 130g, com sistema abre fácil, não amassadas, invioladas, livre de insetos, larvas, microrganismo ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro no SIF, SIE ou SIM. O produto deve seguir a legislação vigente sobre a rotulagem. RDC 360/359 de 23/12/03 e 259 de 20/09/02 – ANVISA, e RDC 123 de 13/05/04 – ANVISA, e lei nº 10.674/03. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificações, procedência, informações nutricionais e quantidade do produto e validade mínima de 120 dias da data de entrega; - 01 kg: Feijão branco, embalado em saco plástico transparente de polietileno, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, conforme Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA, saco plástico 1.0 quilogramas; - 01 Pct: Biscoito tipo doce, 400g. Embalagem primária plástica não furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana; e - 01 Kg: Farinha de mandioca. Embalagem plástica não furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Und 2.000

Nº do Processo Administrativo: 4120301/2020

Fundamentação Legal: Lei 10520/2002 e suas alterações

Ordenador da Despesa: ANA MARIA PORTELA AGUIAR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ BARBOSA XAVIER JUNIOR

Responsável pela Informação: ANTONIO AGLEDSON VAZ DE ANDRADE

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES

Responsável pela Adjudicação: ANA MARIA PORTELA AGUIAR

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim