SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE59/2020_SEGET/2020

Exercício: 2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 27/03/2020 Data de Abertura: 08/04/2020 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br nº 809725 → Data: 27/03/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 27/03/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/DOM → Data: 27/03/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: DIÁRIO DO NORDESTE → Data: 27/03/2020

Órgãos

  • SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

Licitantes

  • Nome:
    FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.792.363/0001-84
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Complemento: cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades na área de Tecnologia da Informação (TI) dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei. De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.
    Valor:
    R$ 2.338.431,00
  • Nome:
    FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
    CPF/CNPJ:
    15.792.363/0001-84
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NA ÁREA ADMINISTRATIVA. Complemento: cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades na área administrativa dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei.
    Valor:
    R$ 1.701.651,60

Nº do Processo Administrativo: P113238/2020

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, 14/12/2006; Dec. Fed. nº 5.450, 31/05/2005; Dec. Mun. Nº 2026 de 02/05/2018; e, subs, a Lei Fed. nº 8.666, 21/06/1993, e suas alterações, além do disposto no Edital e seus anexos.

Ordenador da Despesa: Sílvia kataoka de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mac’Douglas Freitas Prado

Responsável pela Adjudicação: Ricardo Barroso Castelo Branco

Responsável pela Homologação: Sílvia kataoka de Oliveira

Regime: Empreitada por preço global


Observações pós-finalização

Observação: Após a finalização do Processo, constatou-se que foram anexados, equivocadamente, os arquivos (EDITAL, MAPA COMPARATIVO, PARECER JURÍDICO e PUBLICAÇÕES) do PE Nº 051/2020 do – SAAE /SOBRAL. Com essa constatação, os arquivos corretos do PE Nº 059/2020-SEGET, estão sendo anexados, para sanar o referido equívoco.Salienta-se que o processo transcorreu normalmente e, como pode ser observado nos arquivos de finalização (PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÕES e ATA DA SESSÃO), vários licitantes participaram do referido processo fato que demonstra a inexistência de qualquer prejuízo ao PE Nº 059/2020_SEGET.