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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE091/2020SEPOG/2020

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2020

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO OU ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA ELABORAÇÃO E RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE PARECER DE SALUBRIDADE E DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, SUBSCRITOS POR MÉDICO DO TRABALHO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 13/04/2020 Data de Abertura: 29/04/2020 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/04/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/04/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ZERO HORA → Data: 13/04/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: E-COMPRAS → Data: 13/04/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Pedidos de esclarecimento I - DOM → Data: 15/04/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Pedidos de esclarecimento I - E-compras e comprasnet → Data: 14/04/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Impugnação - DOM → Data: 29/04/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Impugnação - E-compras e comprasnet → Data: 28/04/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Pedidos de esclarecimento II - E-compras e comprasnet → Data: 28/04/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Pedidos de esclarecimento II - DOM → Data: 29/04/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Interposição/decisão de Recursos - E-compras e comprasnet → Data: 02/06/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Interposição/decisão de Recursos - DOM → Data: 03/06/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Termo de Adjudicação e Homologação - DOM → Data: 19/06/2020

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

Licitantes

  • Nome:
    EVOLUE SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    26.699.784/0001-81
    Objeto/Lote:
    ITEM 02 - ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO QUANTIDADE: 211
    Valor:
    R$ 13.504,00
  • Nome:
    SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME
    CPF/CNPJ:
    23.374.436/0001-46
    Objeto/Lote:
    ITEM 03 - ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE SALUBRIDADE PARA AS ESCOLAS. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO QUANTIDADE: 600
    Valor:
    R$ 94.200,00
  • Nome:
    EVOLUE SERVIÇOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    26.699.784/0001-81
    Objeto/Lote:
    ITEM 01 - ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE. UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇO QUANTIDADE: 195
    Valor:
    R$ 27.300,00

Nº do Processo Administrativo: P756952/2019

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, , Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto

Ordenador da Despesa: Philipe Theophilo Nottingham

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Airton Douglas de Andrade Lucas

Responsável pela Adjudicação: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior

Responsável pela Homologação: Philipe Theophilo Nottingham

Registro de Preço: Sim