CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2020.05.07.001/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-1 DE INTERESSE DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAUCAIA/CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 11/05/2020 Data de Abertura: 18/05/2020 Hora da Abertura: 10:00

Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 11/05/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 11/05/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 11/05/2020

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Licitantes

  • Nome:
    PROVIX COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS EIRELI EPP
    CPF/CNPJ:
    17.328.748/0001-10
    Objeto/Lote:
    ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITENS UNID QUANT QUANT 1 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC nº. 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº. 123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 Kg do produto. KG 1 162.000 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 Kg do produto. KG 2 162.000 BISCOITO DOCE TIPO POPULAR. Biscoito com os seguintes ingredientes em sua fórmula: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos e aditivos alimentares. De acordo com a legislação vigente (portaria nº 31 13/01/1998 ANVISA/MS) (RDC nº 263 22/09/05 ANVISA/MS). Rotulagem obrigatória ( RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº 123 de 13/05/04, RDC nº 266 de 22/09/05, lei nº 10674/03). Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo 400g do produto. PCT 1 162.000 FEIJÃO TIPO CARIOCA. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 Kg do produto. PCT 1 162.000 MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. PCT 1 162.000 FARINHA DE MILHO. Enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos, sem sal, em embalagem de papel ou de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500 g (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. PCT 1 162.000 ÓLEO DE SOJA REFINADO. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 1 162.000 SAL REFINADO. Iodado, embalagem primária plástica de 1 Kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. KG 1 162.000 SARDINHA COM ÓLEO. Produto enlatado, com fechamento hermético mediante lacre. Ingredientes básicos: sardinha, líquido de reconstituição (próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem contendo 120g com sistema abre-fácil. Apresentar data de fabricação, validade e carimbo do Ministério da Agricultura e SIF. LATA 1 162.000
    Valor:
    R$ 5.637.600,00

Nº do Processo Administrativo: 2020.05.07.001

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, da medida

Ordenador da Despesa: CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: THAÍSA MARIA SILVA

Responsável pela Informação: CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCELIO LIMAVERDE FILHO

Responsável pela Adjudicação: CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA

Responsável pela Homologação: CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA