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JAGUARIBE | Prefeitura Municipal

Licitação: 06.05.01/2020/2020

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARIBE/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Anulada

Observações: Concorrência Pública, que será julgada através do critério Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público-Privada

Data da Publicação do Aviso: 13/05/2020 Data de Abertura: 15/06/2020 Hora da Abertura: 08:00

Data da Republicação do Aviso:11/06/2020 →

Data da Reabertura: 13/08/2020 →

Hora da Reabertura: 08:00

Local: SALA DA CPL – NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – AVENIDA MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA – JAGUARIBE/CE.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/05/2020
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/05/2020
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 15/05/2020
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 15/05/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 15/05/2020

Órgãos

  • Secretaria da Cidade e Infra-Estrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARIBE/CE.

Fracassados / Desertos

  • Excluido Objeto/Lote/Item:CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JAGUARIBE/CE.

    Fracassado

    PROCESSO ANULADO

Nº do Processo Administrativo: 06.05.01/2020

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: GERALDO TARGINO DA SILVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL PEIXOTO AMORIM

Responsável pela Informação: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVI PINHEIRO LIMA

Responsável pela Adjudicação: GERALDO TARGINO DA SILVA

Responsável pela Homologação:

Concessão: Sim