CRATEUS | Prefeitura Municipal
Licitação: PP013/20–FG-SRP/2020
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2020
Objeto: OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE CRATEÚS/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: Nesse caso, a REVOGAÇÃO, prevista no art. 49 da Lei de Licitações, constitui a forma a nosso ver, mais adequada de desfazer o procedimento licitatório, sendo mais razoável e oportuno revogá-lo. Nos moldes do art. 38, inciso VI da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores, encaminhamos a esta procuradoria, o presente despacho, para análise através de parecer jurídico acerca da sua possibilidade jurídica.
Data da Publicação do Aviso: 01/06/2020 Data de Abertura: 16/06/2020 Hora da Abertura: 08:30
Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA AV. EDILBERTO FROTA Nº 1.821 - BAIRRO PLANALTO – CRATEÚS – CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE-PUBLICAÇÃO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – FG → Data: 01/06/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JDN--PUBLICAÇÃO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – FG → Data: 01/06/2020
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO - PUBLICAÇÃO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – FG → Data: 01/06/2020
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE-PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO → Data: 10/06/2020
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JDN-PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO → Data: 10/06/2020
Órgãos
- FUNDEB
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO DAS FINANCAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- GABINETE DO PREFEITO / VICE PREFEITO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: PP013/20–FG-SRP
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 7.892 de 23 de Janeiro de 2013 e legislação complementar em vigor
Ordenador da Despesa: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ ISAEL DOS SANTOS
Responsável pela Informação: ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ ISAEL DOS SANTOS
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Registro de Preço: Sim