ITAPIUNA | Prefeitura Municipal

Licitação: 05.27.01/2020/2020

Exercício: 2020

Objeto: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DA SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 03/06/2020 Data de Abertura: 10/06/2020 Hora da Abertura: 08:30

Local: Endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 03/06/2020
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: O POVO → Data: 03/06/2020

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.536.956/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO - AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍDO DA SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE
    Valor:
    R$ 315.650,00

Nº do Processo Administrativo: 05.27.01/2020

Fundamentação Legal: REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 10.520/2002, DE 17/07/2002, LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DE 07/04/2020, DECRETO FEDERAL N.º 10.024/2019, DE 20/09/2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020, SUBSIDIARIAMENTE À LEI Nº. 8.666/1993, DE 21/06/1993

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: TIAGO DA SILVA PEREIRA

Responsável pela Informação: TIAGO DA SILVA PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO FLÁVIO DE MENEZES FILHO

Responsável pela Adjudicação: TIAGO DA SILVA PEREIRA

Responsável pela Homologação: FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA